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15/07/2005 08:31

Fazenda propõe extinção de 70% dos cargos de confiança

Inara Silva/Campo Grande News

A equipe econômica do governo federal apresentou proposta de extinção de até 70% dos cargos de confiança na administração pública. O alvo da nova regra são os 21 mil cargos de confiança conhecidos como DAS (Direção de Assessoramento Superior), dos quais 19.202 estavam preenchidos em janeiro, segundo o dado mais atualizado à disposição. Há seis níveis de DAS, crescentes conforme a importância do posto. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento querem restringir a possibilidade de indicações políticas nos cargos DAS-1, DAS-2 e DAS-3, que, juntos, respondem por 80,8% dos atuais ocupantes dessas funções comissionadas. Com a medida, estariam reservados aos servidores públicos de carreira os cargos de comando nos escalões inferiores do governo.
A medida, que será avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sivla a partir da próxima semana, faz parte do pacote batizado pelo governo de "choque de gestão".

Terceirizados - Além da proposta de redução dos cargos de confiança, o governo também quer substituir os funcionários terceirizados. Segundo o procurador do Trabalho Fábio Leal Cardoso, nos próximos dias, o ministro Paulo Bernardo [Planejamento], o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público do Trabalho vão discutir estratégias para a saída dos terceirizados. Ele disse que só na Caixa Econômica Federal existem entre 18 mil e 20 mil funcionários trabalhando sem concurso, o que é ilegal. O procurador estima que 30% dos servidores públicos em todo o Brasil trabalham sob o regime de terceirização. As informações são da Folha de São Paulo.

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