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Fazenda altera valor real pesquisado da canola, soja, sorgo em grão e trigo
Campo Grande (MS) - A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (18), no Diário Oficial, uma portaria alterando o Valor Real Pesquisado da canola, soja e derivados, sorgo em grão e trigo.
De acordo com a portaria (SAT n° 2310 de 17 de setembro de 2012), os valores foram estabelecidos da seguinte forma (com efeitos a partir de 20 de setembro): canola em grão, a granel kg, R$ 0,85; canola em grão, saca de 60 kg, R$ 51,00; a soja em grão, operação interna, a granel kg, R$ 1,20 e ensacada 60 kg, R$ 72,00; na operação interestadual, a soja em grão, a granel kg, R$ 1,45 e a ensacada 60 kg, R$ 87,00; o farelo de soja, a granel kg, R$ 1,07 e a granel, tonelada, R$ 1.070,00; o resíduo de soja, a granel kg, R$ 0,14 e a granel tonelada, R$ 140,00; o óleo de soja bruto kg, R$ 3,35.
O sorgo em grão, a granel Kg, R$ 0,31 e ensacado 60 kg, R$ 18,60. A operação interna do trigo em grão, a granel kg, R$ 0,54; o trigo em grão, ensacado 60 kg, R$ 32,40. Na operação interestadual, o trigo em grão, a granel kg, R$ 0,61; o trigo em grão, ensacado, 60 kg, R$ 36,60; o triguilho em grão, a granel kg, R$ 0,19; o triguilho em grão, ensacado, 60 kg, R$ 11,40 e o farelo de trigo, a granel kg, R$ 0,19.
A Sefaz também publicou uma notificação informando à entidade representativa do setor de produtos agropecuários do Estado de Mato Grosso do Sul que o preço médio do produto peixe, obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas empresas que comercializam o referido produto no Estado, foi o seguinte: peixe frio: Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outros, o quilo, R$ 3,96; Dourado kg, R$ 9,20; Jaú - com cabeça kg, R$ 7,90; Pacu kg, R$ 7,90 e Pintado/cachara e surubim - com cabeça kg, R$ 10,50.
Sobre o peixe de confinamento: Carpas Kg, R$ 2,40; Catefixe kg, R$ 3,30; Curimbatá kg, R$ 3,10; Dourado kg, R$ 8,60; Matrinxã kg, R$ 4,80; Pacu kg, R$ 4,50; Pintado kg, R$ 8,00; Piauçu kg, R$ 4,60; Piraputanga, Piracanjuba kg, R$ 5,15 e Tilápia kg, R$ 3,15.
A Sefaz informe ainda que, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande MS, no prazo de cinco dias contados da publicação da Notificação no Diário Oficial do Estado (18 de setembro), para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa; no prazo de sete dias da obtenção das informações, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância.
Ainda de acordo com as normas legais, decorrido o prazo estabelecido da Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.
A resolução está na integra na página 02 do Diário Oficial do Estado, no endereço eletrônico www.imprensaoficial.ms.gov.br .