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18/09/2012 13:08

Fazenda altera valor real pesquisado da canola, soja, sorgo em grão e trigo

Boris Valerio Verbisck, noticias ms

Campo Grande (MS) - A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (18), no Diário Oficial, uma portaria alterando o Valor Real Pesquisado da canola, soja e derivados, sorgo em grão e trigo.

De acordo com a portaria (SAT n° 2310 de 17 de setembro de 2012), os valores foram estabelecidos da seguinte forma (com efeitos a partir de 20 de setembro): canola em grão, a granel kg, R$ 0,85; canola em grão, saca de 60 kg, R$ 51,00; a soja em grão, operação interna, a granel kg, R$ 1,20 e ensacada 60 kg, R$ 72,00; na operação interestadual, a soja em grão, a granel kg, R$ 1,45 e a ensacada 60 kg, R$ 87,00; o farelo de soja, a granel kg, R$ 1,07 e a granel, tonelada, R$ 1.070,00; o resíduo de soja, a granel kg, R$ 0,14 e a granel tonelada, R$ 140,00; o óleo de soja bruto kg, R$ 3,35.

O sorgo em grão, a granel Kg, R$ 0,31 e ensacado 60 kg, R$ 18,60. A operação interna do trigo em grão, a granel kg, R$ 0,54; o trigo em grão, ensacado 60 kg, R$ 32,40. Na operação interestadual, o trigo em grão, a granel kg, R$ 0,61; o trigo em grão, ensacado, 60 kg, R$ 36,60; o triguilho em grão, a granel kg, R$ 0,19; o triguilho em grão, ensacado, 60 kg, R$ 11,40 e o farelo de trigo, a granel kg, R$ 0,19.

A Sefaz também publicou uma notificação informando à entidade representativa do setor de produtos agropecuários do Estado de Mato Grosso do Sul que o preço médio do produto peixe, obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas empresas que comercializam o referido produto no Estado, foi o seguinte: peixe frio: Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outros, o quilo, R$ 3,96; Dourado kg, R$ 9,20; Jaú - com cabeça kg, R$ 7,90; Pacu kg, R$ 7,90 e Pintado/cachara e surubim - com cabeça kg, R$ 10,50.

Sobre o peixe de confinamento: Carpas Kg, R$ 2,40; Catefixe kg, R$ 3,30; Curimbatá kg, R$ 3,10; Dourado kg, R$ 8,60; Matrinxã kg, R$ 4,80; Pacu kg, R$ 4,50; Pintado kg, R$ 8,00; Piauçu kg, R$ 4,60; Piraputanga, Piracanjuba kg, R$ 5,15 e Tilápia kg, R$ 3,15.

A Sefaz informe ainda que, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande – MS, no prazo de cinco dias contados da publicação da Notificação no Diário Oficial do Estado (18 de setembro), para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa; no prazo de sete dias da obtenção das informações, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância.

Ainda de acordo com as normas legais, decorrido o prazo estabelecido da Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

A resolução está na integra na página 02 do Diário Oficial do Estado, no endereço eletrônico www.imprensaoficial.ms.gov.br .

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