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12/10/2012 11:05

Famasul orienta produtor a não pagar royalties da soja

Campo Grande News

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e a Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de MS) estão orientando os produtores de Mato Grosso do Sul para que aguardem e não realizem o pagamento do boleto de cobrança dos royalties do mês de outubro referentes à soja Roundup Ready (RR), produzida pela Monsanto. A multinacional cobra royalties pela utilização das sementes de soja modificadas geneticamente, os chamados transgênicos.

A orientação decorre de decisão da Justiça de Mato Grosso, que concedeu liminar à Famato (Federação de Agricultura e Pecuária do MT), suspendendo a cobrança de royalties em MT até o julgamento do mérito da ação.

De acordo com o presidente da Aprosoja/MS e diretor da Famasul, Almir Dalpasquale, a recomendação é de que o pagamento seja suspendo temporariamente. “Orientamos aos produtores que não efetuem o pagamento até termos uma definição em relação às discussões ou negociações já encaminhadas no sentido de suspender efetivamente a cobrança no Estado”, comentou.

Segundo os cálculos da Aprosoja/MS, 95% da soja cultivada no Estado possui tecnologia Roundup Ready.

A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de MT suspende a cobrança, por parte da Monsanto, de royalties, sobre as sementes com as tecnologias Roundup Ready e Bollgard I (BT). Os royalties são valores pagos pela utilização de determinados direitos de propriedade. A suspensão atende alegação da Famato de que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, tornando-a de domínio público.

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