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21/09/2007 11:30

Famasul: cota da soja tira R$ 0,60 por saca do produtor

Fernanda Mathias/Campo Grande News

Estudo desenvolvido pela Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) aponta que o impacto da limitação imposta pelo governo para exportação de soja é de R$ 0,60 por saca, ao produtor. A informação foi repassada esta manhã pelo vice-presidente da entidade, Eduardo Riedel, durante coletiva para tratar de custeio da safra, junto do Banco do Brasil.

Segundo Riedel, a política tributária do governo, para evitar perda de ICMS por conta da Lei Kandir, que isenta a exportação de produtos primários do imposto, não é aceita pela classe produtiva. O presidente da Famasul, Ademar Silva Júnior, disse que a entidade pretende esgotar as conversas com o governo no sentido de reverter a cota, mas afirmou que se não houver avanço vai recorrer à Justiça.

Em julho foi criada uma comissão no governo para avaliar o pedido dos produtores, mas desde então nada mudou. Em janeiro o governo aumentou de 66% a 100% a equivalência de destinação de soja no mercado interno em relação ao que é exportado, como forma de se proteger contra as perdas da Lei Kandir. Com a equivalência as empresas exportadoras são obrigadas a destinar ao mercado interno, onde a operação é tributada, igual quantidade à que sai para outros Países. A discussão com o governo envolve a ANAC, OCB, cerealistas e exportadoras.


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