Nesta sexta-feira (8/07), produtores rurais de Mato Grosso do Sul estarão reunidos na sede da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, com objetivo de analisar os resultados da manifestação Tratoraço – Alerta do Campo. A mobilização aconteceu em Brasília, nos dias 28, 29 e 30 de junho, reunindo mais de 25 mil produtores o propósito de sensibilizar a sociedade para a crise da agropecuária nacional e solicitar às autoridades governamentais medidas saneadoras para setor rural.



Para o presidente da Famasul, Léo Brito, o tratoraço foi um sucesso, que além de ter mostrado a união da classe, as propostas para melhorar o setor do agronegócio brasileiro, foram atendidas. “O tratoraço superou nossas expectativas no campo da mobilização da classe, agora precisamos de ações concretas, vamos nos reunir e analisar os resultados da manifestação e aguardar a efetivação das promessas” esclarece Brito.



A comissão nacional do tratoraço foi recebida pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que se comprometeu a rever as questões do agronegócio brasileiro. Entre as propostas feitas, pelos produtores rurais, através da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Federações da Agricultura de 12 Estados e Sindicatos rurais, algumas foram atendidas pelo governo. Entre essas, a liberação do FAT/BNDES, R$ 3 bilhões para aquisição de Cédula de Produto Rural Financeira (CPRF) e outros recebíveis emitidos pelos produtores, junto aos fornecedores/fabricantes de insumos, máquinas e equipamentos, com taxas adequadas, para os produtos com dificuldade de comercialização. Em resposta, o governo atendeu os encargos financeiros dessa negociação, que serão 8,75% ao ano para os produtores rurais e 5% para os fornecedores/fabricantes.



Outra conquista importante foi a liberação de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural e será criado o fundo de catástrofe. Essa medida pretende indenizar o produtor cuja lavoura foi afetada por problemas climáticos, substituindo a política paliativa de simples prorrogação do custeio. O governo também atendeu ao pedido de importação de agroquímicos do Mercosul. Possibilitará a importação de 27 substâncias ativas e suas formulações, com a possibilidade de ampliar a importação de outros países. Essa medida permitirá uma economia para os produtores de US$ 750 milhões/ano.



Também foi estabelecida a autorização do regime de drawback. O governo irá retirar a cobrança do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que é de 25% sobre o valor do frete. A economia, por exemplo, na importação de fertilizantes, poderá resultar em uma redução de até 10% no preço do produto.



Porém entre as propostas, a renegociação de dívidas antigas, foi atendido com restrição. Serão beneficiados somente os produtores que estavam adimplentes até 31/12/2004. E a resposta de autorizar a prorrogação das parcelas vencidas e as que virão vencer em 2005, pelo prazo de até 5 anos, foi respondida com indefinição. O governo pretende até terça-feira (X/XX) uma busca de solução pra a prorrogação do custeio das culturas afetadas por problemas climáticos ou de comercialização.


Outra solicitação respondida com restrição foi em relação às medidas de apoio à comercialização e competitividade da agricultura, que propõe fixar o preço de exercício do contrato de opção arroz irrigado em R$ 25,00/50kg, para assegurar a comercialização de 1,5 milhão de toneladas. Entretanto o governo admitiu a correção do preço mínimo do arroz e o preço de exercício para o contrato de opção. A proposta do governo, de R$ 23,00/50kg para o preço mínimo do arroz irrigado, não atende a expectativa dos produtores. Por isso, as negociações continuam.



A respeito da elevação dos limites para crédito de custeio e de comercialização, a resposta foi parcialmente atendida. O governo admitiu o aumento de até 15% para os limites de financiamentos para os recursos controlados do crédito rural para o custeio, para os produtores que apresentarem um plano de recuperação de matas ciliares e reserva legal. O setor defende o limite de R$ 700 mil para as lavouras de algodão, arroz irrigado, milho, feijão, mandioca, trigo, soja e sorgo e de R$ 250 mil para as demais lavouras e pecuária.

Mirela Ramos