Muitas irregularidades encontradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em prefeituras brasileiras foram causadas pela falta de informação dos administradores públicos. Segundo o ministro do TCU, Marcos Bemquerer, que está hoje em Campo Grande, grande parte dos casos detectados pela Controlagoria-Geral da União estão relacionados com realizações de convênios e licitações de forma irregular e não com a má-fé dos prefeitos.
O evento, com o tema “Diálogo Público”, é realizado em parceria com o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e termina na sexta-feira, dia 10. A intenção é estabelecer a aproximação com os gestores públicos com palestras sobre a qualidade dos gastos públicos e as contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal. Serão tratados assuntos como licitações e obras públicas, o controle externo no TCE e sobre a lei de Responsabilidade Fiscal.
Em entrevista ao Bom Dia MS, o ministro afirmou que uma irregularidade, comum, por exemplo, é quando os prefeitos mantêm recursos de convênios na mesma conta da prefeitura. “São informações simples que evitam que a conta seja impugnada”.
Caso seja comprovada a má-fé, segundo o ministro, o prefeito é responsabilizado, multado e deve ressarcir a verba desfalcada.