Três rodovias, incluindo o maior trecho, foram retiradas do plano de concessão onerosa do governo do Estado: MS-040, MS-338 e MS-395. Antes, eram onze vias.

A 040 correspondia ao trecho mais longo: 226 quilômetros entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo. Na MS-338, o trecho ia da MS-040 a Santa Rita do Pardo. Na MS-395, entre a BR-267 e Selvíria. Com a mudança, a malha viária destinada à exploração da inciativa privada por prazo de 30 anos caiu de 950,8 quilômetros para 596,7 quilômetros.

“Os estudos para termos uma outorga melhor demonstraram que ainda não haverá fluxo de tráfego suficientemente grande para essas três rodovias. A 040 é uma delas”, afirmou o governador André Puccinelli (PMDB).

Sobre a publicação do edital para a concessão, que estava previsto para 30 de maio, o governador disse que a divulgação deve ser neste mês. “Não tem problema faltar pouco tempo para o mandato, o edital é só uma concessão, isso é simples, isso aí a gente faz”, disse nesta quarta-feira.

Das onze vias iniciais, foram mantidas a MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306 e MS-316.

A republicação do ato justificativo de licitação para contratação de concessão onerosa dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

O documento é assinado pelo secretário de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto, na condição de representante do poder concedente. O modelo será concessão onerosa, com valor mínimo de R$ 50 milhões que serão aplicados nas vias que exigem mais cuidado no Estado.

Na fase inicial, que compreende os primeiros seis meses, serão realizados os serviços nas pistas para melhorar o tráfego de veículos e dotá-las de condições segura e confortável para o usuário.

Na segunda etapa, o Estado vai exigir obras que forneçam um ganho estrutural às rodovias privatizadas com cobrança de pedágio. O investimento deverá priorizar a melhoria do pavimento e nos indicadores operacionais das estradas.

A concessão leva em conta que a privatização da BR-163 leve a busca por rotas alternativas, aumentando o fluxo de veículos nas rodovias estaduais. A concessão das onze rodovias foi autorizada pela Assembleia Legislativa.

Debate – A Secretaria de Obras convocou uma audiência pública no dia 23 de junho, em Costa Rica, para discutir a concessão onerosa, para administração, operação, manutenção e exploração comercial do sistema rodoviário. A reunião será na Prefeitura de Costa Rica, localizada na rua José Pereira da Silva, 650, Centro. A audiência começará às 19h.