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22/08/2013 09:00

Extinção de escolas especiais prejudica 5 mil alunos em MS

Dourados Agora

 

O fechamento de escolas pode prejudicar cerca de 5 mil estudantes especiais em Mato Grosso do Sul. Isso pode ocorrer, caso aprovada a mudança feita pelo Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE).

A proposta prevê o fim do repasse às escolas especiais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de 2016, o que inviabilizaria essas instituições.

Assim, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), por exemplo, se tornariam apenas locais de atendimento social e de saúde. Tal medida extinguiria não só as escolas das Apaes, mas também todas as escolas que atendem exclusivamente alunos especiais.

Em Mato Grosso do Sul, apenas as Apaes atendem 5 mil estudantes. Considerando também as associações Pestalozzi e outras unidades de educação especial, aproximadamente 100 escolas especiais seriam prejudicadas no Estado.

O texto a ser votado no Senado altera a Meta 4 e as estratégias do Plano Nacional de Educação, propondo a inclusão dos alunos com transtorno globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação nas escolas regulares da rede pública.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado. O fim do repasse do Fundeb às escolas especiais estava previsto no texto original enviado pelo Poder Executivo, mas os deputados federais alteraram esse texto para manter o repasse.

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