A partir de agora, todos os produtos e subprodutos de origem bovina e bubalina exportados deverão ter, obrigatoriamente, como origem um animal rastreado. Esta exigência, que já era obrigatória para produtos e subprodutos bovinos e bubalinos destinados à União Européia (UE), foi agora estendida a todos os outros mercados importadores.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento só liberará o abate de bovinos destinados aos países de fora da UE se o animal estiver registrado há pelo menos 40 dias na base nacional de dados do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov). A determinação, prevista na Instrução Normativa nº 88, passou a valer desde a última segunda-feira. A IN, publicada no “Diário Oficial da União” de 15 de dezembro de 2003, aprova o calendário de ingresso e permanência de animais na base de dados do Sisbov.

A coordenadora nacional do Sisbov, Denise Euclydes Mariano, afirma que o sistema de rastreabilidade, condição exigida pela UE para importar carnes, garantirá a segurança alimentar dos consumidores brasileiros. “A rastreabilidade é importante, já que nos possibilita ter todas as informações de origem e situação dos animais, que vai desde seu nascimento até o bife na mesa do consumidor”, diz.

De acordo com o calendário, a partir de 31 de maio deste ano o prazo mínimo de registro na base de dados subirá para 90 dias. Depois, a partir de 30 de novembro, serão 180 dias. E a partir de 31 de maio de 2005, o ministério só liberará o abate se o animal estiver na base de dados por, no mínimo, 365 dias.

A partir de 31 de dezembro de 2005, todo animal originário de criação de zona livre de febre aftosa e dos estados em processo de declaração, independente de ser destinado à exportação, deverá ser incluído no Sisbov. A inclusão do animal nascido após esta data deverá ocorrer até 90 dias após seu nascimento. Os animais originários dos demais estados deverão estar no sistema a partir de 31 de dezembro de 2007.

Atualmente, existem mais de 14 milhões de animais cadastrados na base de dados do Sisbov. O rebanho bovino brasileiro está estimada em 183 milhões de cabeças, o maior do mundo..