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Geral

Executivo veta projeto de aumento em Cassilândia

21 de setembro de 2004 - 14:00

O Executivo vetou o projeto que aumentava os salários de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores, aprovado recentemente pela Câmara Municipal. O projeto voltou na sexta-feira e foi discutido ontem. Ao que tudo indica o veto sómente será discutido após as eleições. A Câmara pode derrubar com votos de dois terços.
O projeto vetado apresenta os seguintes valores: atualmente, o prefeito recebe R$ 4.500 e a partir do ano que vem, R$ 8.900. O vice-prefeito que hoje ganha R$ 1.500, teve aumento para R$ 5.350. Os secretários municipais recebem em torno de R$ 1.350 e os novos terão no contracheque R$ 2.000. Os vereadores que hoje recebem 1.800, poderão receber a partir de janeiro R$ 3.900, além de sessões extraordinárias. O presidente da Câmara, que têm 50% a mais, poderá receber até R$ 5.850. O novo secretário, até R$ 4.770, em função do acréscimo de 30%, pela função.
Para justificar o veto o executivo citou o artigo 37 da Constituição Federal; a difícil situação ds finanças públicas municipais, em consequência dos ajustes que estão sendo aplicados na economia nacional, resultando na queda das receitas oriundas dos governos Federal e Estadual; e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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