O exame preventivo de acuidade auditiva e visual dos alunos matriculados na educação infantil e na primeira série do ensino fundamental pode se tornar obrigatório. É o que estabelece o substitutivo da deputada Maria Helena (PPS-RR) ao Projeto de Lei 326/03, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), aprovado na semana passada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.
A relatora explica que os alunos em fase de alfabetização merecem atenção especial à saúde, de caráter preventivo e saneador. "Nesse estágio de crescimento faz-se necessário um acompanhamento mais próximo, para que se tenha sob controle as condições físicas das crianças", afirma.
Maria Helena ressalta ainda o índice de baixo rendimento escolar causado por problemas de visão não detectados a tempo, especialmente em escolas públicas. "Por causa da baixa renda os alunos não têm condições de realizar exames preventivos de saúde", argumenta a relatora.

A proposta ainda será apreciada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Redação.



Reportagem - Daniel Cruz
Edição - Luiz Claudio Pinheiro