O Projeto de Lei 3509/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), torna
obrigatório o diagnóstico de audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede pública e particular de saúde.
De acordo com a proposta, quando o bebê nascer fora da maternidade ou em outra unidade de saúde, o diagnóstico terá que ser feito até os três primeiros meses de vida. Caberá ao Poder Executivo regulamentar o dispositivo, no prazo de sessenta dias.
O objetivo do projeto, segundo seu autor, é detectar precocemente uma possível perda auditiva no bebê, analisando sua cóclea (parte anterior do labirinto, ou orelha interna, também conhecida como caracol). Segundo Nader, o teste é rápido e direto, não depende da resposta do paciente e pode ser realizado sem sedação, porque é indolor.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 6951/02, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o exame obrigatório de Emissões Otoacústicas Evocadas (teste da orelhinha) nas unidades públicas e privadas do Sistema Único de Saúde.
Os dois textos estão sendo examinados pela Comissão de Seguridade Social e Família, onde têm como relatora a deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Em seguida, serão apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Da Redação/LCP