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30/07/2011 04:43

Ex-promotor relata a coragem de Heliophar

Ex-promotor de justiça homenageia Heliophar de Almeida Serra
Sexta-feira, dia 29 de Julho de 2011 às 17:15hs
Enviada por José Pedro Frazão

HELIOPHAR DE ALMEIDA SERRA – O CIDADÃO

Somente quem viveu em Aquidauana no período 1.951/1964, e acompanhou de perto o desempenho do juiz Heliophar Serra à frente da Comarca de Aquidauana, somente quem conviveu com ele diuturnamente como Promotor de Justiça, dividindo impressões e discutindo acontecimentos, somente quem, como eu, que estive sempre a seu lado e me tornei seu amigo, poderá, passado alguns anos, emitir um juízo sobre esse magistrado - mais cidadão Aquidauanense que qualquer daqueles que tenham nascido naquela cidade.

Sou filho de Bela Vista – a Princesinha do Apa – mas meus pais radicaram-se em Aquidauana a partir de 1944, e com eles passei a residir naquela cidade.

Primeiramente como estudante em férias, mais tarde como comerciante e tendo passado alguns anos fora, cursando a faculdade de direito de Campinas, retornei à terra, onde como professor de História Geral e do Brasil, em ambos os colégios locais, passei a desempenhar as funções de Promotor de Justiça daquela Comarca.

Nos cinco primeiros anos exerci o cargo interinamente, tornando-me efetivo após aprovação em concurso público.

Não quero falar de mim, quero falar do Heliophar e se destaco o período é porque chegando ele ali, vindo de Miranda, em 1951, até 1964 quando se desdobrou a Comarca com a criação da 2ª Vara, respondeu por todo o universo da judicatura encarregado de julgar feitos os mais diversos. Era juiz de causas cíveis, criminais, trabalhistas, era juiz eleitoral e julgava os feitos da fazenda publica municipal, estadual e federal. Era o todo poderoso, porque único, julgador e distribuidor da Justiça.

Toda essa gama de poder, entretanto, não foi suficiente para cegá-lo e torná-lo prepotente.

Integrou-se, desde logo, à vida da comunidade. Dia a dia foi conhecendo os seus jurisdicionados, inteirando-se de suas vidas, de seus afazeres, de suas preferências. Que todos o conhecessem não seria de admirar, o importante é que ele conhecia todos, um por um. Assim a justiça era distribuída não somente face aos fatos objetivos. Na área criminal onde o julgador deve buscar o animus, a vontade não estabelecida nos autos, mas residente na mente de cada um, o conhecimento do jurisdicionado, seu comportamento diuturno, os elementos subjetivos necessários à conclusão serena do grau de culpabilidade, a vivência na comunidade dava ao julgador a medida certa para suas conclusões.

Dizia-se ser ele político. E era. Político no melhor sentido, no trato com todos, mas sem perder a independência. Cordial no convívio, austero nas suas tarefas. Sabia o momento de distribuir sorrisos, ou manter fisionomia severa. Mantinha sempre vigiado sigilo de seu entendimento dos processos, o qual só era dado a conhecer quando a decisão final fosse publicada. E sobre ela não aceitava debate.

Faz algum tempo recebi um livro escrito por um professor de Aquidauana no qual o autor pretendia, como historiador, analisar a conduta do Dr.Heliophar Serra, como juiz, nos processos instaurados com base nos inquéritos policiais militares no momento do estabelecimento da ditadura militar no país, em 1964. Ali, o professor historiador quer dar a entender que o magistrado, por pertencer – em virtude do nascimento, é claro – a família componente da elite social e cultural do estado e sendo a dita Revolução de 64 consequência de um movimento político promovido por essa mesma elite, teria sido um instrumento útil aos novos detentores do poder na tentativa de expurgar as lideranças novas e sonhadoras com o pensamento de um governo voltado aos anseios sociais do povo e representantes de uma maioria desvalida esquecida.

Quem como eu fazia parte dessa nova liderança política nacional, no estado de Mato Grosso, sabe quão distante está o historiador da verdade, primeiro porque não viveu como adulto o período que tenta analisar e, segundo, porque tendo à sua disposição uma enorme gama de testemunhas não procurou auscultá-las em busca da verdadeira participação do juiz – cidadão, nos eventos que descreve.

Eu vivi esses dias e estando no epicentro dos acontecimentos posso falar de cátedra sobre a conduta de Heliophar Serra.

O momento era de terror. O comando militar em Aquidauana estava nas mãos de um falso patriota, um coronel maluco, importado especialmente, na ocasião, para a ocasião.

Eu fui preso em Cuiabá e transferido para Campo Grande, mas meu destino era Aquidauana, onde no 9º GACAV deveria ser produzido o IPM (Inquérito Policial Militar). O vexame foi muito grande. Em Campo Grande passeamos – eu e mais um companheiro de prisão – pelas ruas do centro da cidade, mala nas costas, entre duas colunas de soldados em aparatos de guerra, até que encontrássemos no quartel do REC-MEC uma cela livre que nos pudesse receber. Ali, permanecemos 17 dias, sem qualquer definição, pois o comando não havia registrado o local de nossa prisão. Ao final desses dias me encontraram e fui enviado para Aquidauana. Fui de litorina, escoltado por um tenente e dois soldados com fuzis apontados para meu pleito. Todos os passageiros que transitavam pela litorina, subindo nas estações intermediárias ou nelas desembarcando, me conheciam e tentavam falar comigo, sendo impedidos.

Chegando ao quartel do 9º GACAV, em Aquidauana, à falta de lugar mais adequado, fui alojado em uma privada, onde outro preso já estava. Tiraram-me a roupa e, da mesma forma que o outro, fui mantido ajoelhado. À noite, seriam 19 horas e vieram me buscar. Trouxeram minhas roupas – calça e camisa de mangas curtas. O inverno era inclemente. Creio que pelas circunstâncias me parecia que jamais fizera tanto frio naquela cidade. Fui levado à sala do comandante. Lá estava o comandante e o Juiz – o cidadão de quem falo. Soubera de minha chegada e viera visitar-me. Perguntou-me como estava e respondi que estava muito bem. Preocupado com o frio disse que iria até minha casa e traria para mim um agasalho. Respondi-lhe que de nada adiantaria pois ficava nu e só me haviam dado roupa para vê-lo. A conversa fora em tom audível, sem reserva. Dr. Heliophar olhou indagativamente para o coronel que imeditamente justificou-se: “Heliophar, você não quer que demos um tratamento VIP a um comunista, quer?” A visita foi encerrada e voltei para o banheiro depois de devolver calça e camisa. Foi a noite mais longa de minha vida; a cada 2 minutos alguém olhava por sobre a porta que tinha um vão entre ela e o batente, para ver se nós não estávamos a tentar descansar sobre os calcanhares.

Mas, chega de narrar as infâmias que foram muitas. Quero prender-me apenas à atitude corajosa do juiz.

Concluído o IPM, restaram presas, das 90 pessoas, apenas 19. Após isso havia prazo para obter o decreto de prisão ou teriam que soltar os presos. O coronel comandante foi ao juiz e solicitou o decreto, mediante simulada ameaça.

E foi aí que em rápido treep-tease o juiz se transmuda no paladino. Não era o julgador, mas o defensor, responsável pelos cidadãos de sua comarca.

- Comandante, estou disposto a decretar a prisão de todos, sem qualquer exame mais detido, tudo em nome da gloriosa revolução. Só que ao decretar a prisão, me torno perante a lei responsável pelos presos. Assim, ao apresentar-lhe os decretos de prisão preventiva, o senhor tem que me entregar os presos.

E o pacto foi firmado. Palavra de homem não volta atrás. No dia seguinte 19 decretos de prisão foram apresentados ao comandante e, à meia noite, determinado pela autoridade militar houve um black-out e os prisioneiros foram entregues à polícia militar do estado e guardados no pátio da cadeia pública, sendo recolhidos às celas apenas às 22 horas. Um detalhe: os que tinham direito a prisão especial ficaram no alojamento dos praças e o juiz exigiu que os visitantes, mesmo tendo horário livre, fossem objeto de relatório diário a lhe ser apresentado pelo comandante da guarnição policial.

Tudo isso foi feito sem alarme, sem auto elogios, dentro da sisudez que lhe era peculiar nesses momentos e que evitava indagações que, se feitas, não eram respondidas.

Dentro de 15 dias as prisões começaram a ser revogadas. Eu, o Promotor, fui o primeiro; logo, passados alguns poucos dias um outro, e mais outro e dentro de 30 ou 40 dias todas as prisões estavam revogadas e os presos aguardavam em liberdade o sumário e a sentença.

Abreviando: todos os réus foram absolvidos, sem estardalhaços e sem nenhum comentário. Se alguém fez algum, foi à boca pequena para que ele não tomasse conhecimento.

E o coronel? Passou a viver dentro dos muros do quartel, sem nenhum prestígio social. Perdera a guerra.

Poder-se-ia dizer que a atitude do juiz se dirigia àqueles socialmente iguais a ele – o Promotor e os irmãos Nunes da Cunha, filhos da terra e de famílias altamente conceituadas. Eu poderia responder: “E os Ely Peretto, e os Joãos Soares e os Josés da Silva?

Terminado o combate, o paladino baixou a lança, limpou e engraxou a espada e, novamente transmudou-se em juiz. Agora muito mais respeitado pelos seus jurisdicionados. Jamais fez qualquer comentário ou auto elogio.

Heliophar de Almeida Serra aposentou-se como desembargador em 1970, creio eu, e continua residindo em Aquidauana, morando na mesma casa, e gozando do respeito e do prestígio que angariou ao longo da sua carreira.

Heliophar, o cidadão aquidauanense escreveu livros, é membro da Academia Sul-mato-grossense de Letras e o mais importante – seu nome está inscrito em primeiro lugar no carnê onde anoto o nome de meus amigos e que guardo dentro de meu coração.

Benedito Eloy Vasco de Toledo, ex-Promotor de Justiça de Aquidauana.

Publicado pelo Aquidauana News

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