Ex-juiz eleitoral, membro da coordenação de fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2002 e ex-juiz substituto do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), o desembargador do Tribunal de Justiça Dorival Renato Pavan lançou um livro sobre os cuidados que os candidatos a prefeito e a vereador devem ter nas propagandas eleitorais deste ano.

Com 318 páginas, Propaganda Eleitoral (Editora Pillares) tem o propósito de ser um manual para juízes eleitorais, promotores e para os próprios candidatos.

A linguagem é simples e conta exemplos práticos de eleições passadas para que qualquer eleitor possa identificar as irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. É a terceira eleição em que Pavan faz um manual como esse.

Sem praticamente nenhuma divulgação, a obra foi publicada há cerca de 40 dias, em pleno período eleitoral. “O livro trata de propaganda eleitoral, institucional e antecipada. A intenção era publicar o livro antes de 5 de julho, mas isso não foi possível. Ainda assim, isso não prejudica o livro, porque as regras sobre propaganda antecipada ainda podem ser aplicadas nos julgamentos que se seguem ao longo da campanha”, afirma.

Para Pavan, que nos recebeu em seu gabinete no Tribunal de Justiça, neste ano as regras eleitorais estão mais claras. Ele aprova as exigências que engessaram a propaganda com a proibição de brindes, bonés, camisetas e até botom, a exigência de CNPJ nos panfletos e a prestação de contas um pouco mais rígidas.

Ainda assim, muitos candidatos arrumam um jeitinho de burlar a legislação. “Estão proibidos os outdoors, mas o TRE admite propaganda em muro de até 4 metros quadrados. Aí o candidato faz várias propagandas, uma do lado da outra, de fora a fora. Ele está fazendo outdoor. Isso é outdoor. O juiz tem que coibir”, afirmou. O desembargador diz que malandragens como essa ferem o princípio da isonomia entre os candidatos.

Serviço - A tiragem inicial do livro de Pavan é de 2 mil exemplares. A obra pode ser encontrada mais facilmente em livrarias que tenham juristas como público-alvo.