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Ex-assessor do PT preso com dinheiro é libertado

Fábio Calvetti/ABr - 14 de julho de 2005 - 10:05

O ex-assessor parlamentar do PT, José Adalberto Vieira da Silva, preso na sexta-feira (8) no aeroporto de Congonhas com R$ 200 mil em dinheiro e US$ 100 mil, foi libertado na noite de ontem (13). O pedido de relaxamento de prisão foi concedido pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ele deixou a superintendência da Polícia Federal em São Paulo pouco depois das 23 horas e foi direto para um apartamento no bairro de Higienópolis.

O ex-assessor pode dar uma entrevista coletiva à imprensa ainda hoje. O pedido de relaxamento de prisão não prevê que ele permaneça em São Paulo ou seja proibido de viajar ao exterior. Silva foi preso na última sexta-feira pela Polícia Federal quando tentava embarcar para Fortaleza, no Ceará, com os reais em uma mala e os dólares escondidos na cueca. Ele era assessor do deputado estadual cearense José Nobre Guimarães (PT), que é irmão do presidente afastado do PT, José Genoino.

A juíza afirmou, em sua decisão, que o dinheiro que Adalberto portava não justificava a prisão em flagrante. Segundo ela, foram apreendidos com o ex-assessor "dinheiro (nacional e estrangeiro), dois aparelhos de telefone celular, duas agendas e vários outros papéis". "A posse de tais objetos, a princípio, é lícita, de sorte que só o fato de estarem em poder de alguém não tem o condão de indicar, de forma muito provável, que a pessoa em questão tenha cometido algum crime".

Segundo a juíza, o porte de dólares não declarados é insuficiente para manter Silva preso. "Especificamente à moeda, embora possa ser utilizada para o cometimento de infrações e por vezes seja até seu corpo de delito, não existem, no caso em apreço, indícios suficientes a ensejar tal presunção, nem em relação aos crimes pelos quais o peticionário foi autuado e nem a outros eventualmente possíveis", afirma a juíza.

Na decisão também está escrito que não há provas de crime contra o sistema financeiro nacional, já que a posse de dinheiro não pode ser comparada a operação indevida e Silva tinha passagem comprada para Fortaleza, e não para o exterior.

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