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16/09/2009 18:12

Estudo sobre extinção do pescador artesanal no Pantanal

PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL: O PERIGO REAL DA SUA EXTINÇÃO


Por: Cristhiane Amâncio.

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Conforme verificado por diversos estudos de arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, a pesca artesanal é uma atividade milenar nas águas do Pantanal. Ao longo desse período, ela vem sendo realizada por diversas comunidades estabelecidas estrategicamente, para fins de sobrevivência, nos rios que banham o Pantanal. Comunidades indígenas, remanescentes de guerras, de quilombos, de migração urbano-rural, inclusive de imigrantes de outras nações caracterizam a conformação destas comunidades, observando a própria composição social brasileira. Estes fazem parte da tradição e da cultura pantaneira. São pessoas simples que tem na pesca a base de sua alimentação e sustentação; são moradores e guardiões dos rios do Pantanal. Conhecem a dinâmica dos rios, dos bichos, dos peixes, das plantas, das atividades econômicas com melhor aptidão para a região. São, muitas vezes, parceiros dos pecuaristas, oferecendo seus serviços como caseiros de portos, empregados e diaristas em fazendas. A sua maioria tem seu próprio ritmo de vida e consequentemente de trabalho, não trabalham na lógica ocidentalizada de trabalho/emprego e, muitas vezes, são penalizados por isso com a alcunha de preguiçosos. Na realidade, a lógica de acúmulo de capital por esta população é diferente da lógica urbana. Portanto, o trabalho muitas vezes assume o comprometimento de subsistência devido às poucas necessidades materiais que possuem e pelo ritmo que a natureza lhes impõe. Nestas populações, o índice de escolaridade é baixo, contudo, entre suas principais características estão a hospitalidade e o acúmulo de conhecimento tradicional.
De acordo com estudos da Embrapa Pantanal (Corumbá, MS), ao longo do rio Paraguai, apenas no intervalo entre o Porto da Manga e a Barra do São Lourenço, foi encontrado mais de 638 moradores. Desde 2006 estudos têm abordado os moradores em cada residência, procurando compreender com esse guardião do Pantanal, suas diferentes formas de subsistência e reprodução de modos de vida. Dessa maneira, já foram visitadas, para observação e entrevistas, 114 famílias distribuídas ao longo das margens dos rios Paraguai, Paraguai-Mirim, Cuiabá (popularmente chamado São Lourenço) e baías do Pantanal. Pode parecer pouco, mas se considerarmos a densidade demográfica do município como sendo de 1,53 hab/km2, segundo o IBGE em 2009, e a extensão da área em estudo (288 km2), verifica-se que a população ribeirinha tem uma expressão demográfica considerável, de 2,25 hab/km2.
Para que servem as informações geradas por esses estudos? Ao saber quem são os moradores do Pantanal, pode-se, junto com eles, traçar metas para o próprio desenvolvimento das comunidades e da região. Quais são suas principais atividades econômicas? Como eles têm acesso a bens e serviços públicos, qualidade de vida, interação com os recursos naturais, com a dinâmica econômica local e as diferentes formas de mercado? Estas informações, acima de tudo, permitem conhecer em profundidade como eles se ajudam mutuamente para sobreviver e como estão inseridos na conservação do Pantanal.
De todas as famílias entrevistadas, pelo menos 85% delas sobrevivem essencialmente da pesca profissional artesanal. Isso significa que, pelo menos, 426 moradores são diretamente dependentes dessa atividade econômica, desenvolvendo-a de forma secularmente praticada. Confeccionando parte dos apetrechos, adaptando-se às mudanças ecológicas, políticas e sociais que vem influenciando a prática profissional. O que pode parecer uma atividade rotineira e simples, sair para pescar esconde uma arte, uma sabedoria incontestável. Até mesmo por isso, outros segmentos também usuários dos recursos pesqueiros costumam fazer uso de alguns destes profissionais como “guias de pesca”, ressaltando ainda mais a importância do “conhecer o Pantanal”.
Mas como vivem essas pessoas? De modo geral, são pessoas simples, com residências precárias, sem acesso a saneamento básico, coleta de lixo, atendimento a saúde, transporte fluvial acessível (uma passagem para a cidade custa em torno de R$50,00, um trecho). No tocante à educação, podemos dizer que são poucas as escolas disponíveis. Mesmo quando se está na escola, dada a dificuldade logística, são freqüentes os problemas com merenda escolar, fixação de professores e instalações. Vale frisar que as escolas que atendem a Região das Águas (nome dado à localidade pelo Município) são recentes na história local. Datam de, no máximo, 5 anos. As escolas atendem apenas às séries iniciais (até o 5º ano do ensino fundamental). Após esta etapa, as crianças têm que se deslocar para a cidade para dar continuidade aos estudos, fato que dificilmente se concretiza devido às dificuldades para se estabelecer na cidade. O que isso acarreta? As famílias podem se desintegrar! As mães geralmente acompanham os filhos para a cidade, quebra-se a tradição oral de transmissão de conhecimentos culturais, ecológicos, artesanais, enfim, do manejo e jeito de sobreviver e de ser pantaneiro. Neste contexto real, tem-se o início do processo de extinção de um segmento importantíssimo dentro da cultura do homem pantaneiro. Porém, seria parcial penalizar os problemas relativos à educação formal como responsável pelo processo de erosão cultural desses Pantaneiros.
Nos estudos realizados pela Embrapa Pantanal e seus parceiros, observou-se que outro ponto relevante capaz de interferir nestas comunidades é o aumento gradativo de unidades de conservação particulares que vêm surgindo na região, que apresentam uso restrito da área onde são instaladas. Até o momento, essas unidades contam com políticas de gestão com pouco ou nenhum diálogo com população local no seu cotidiano, passaram a restringir ou até mesmo impedir o seu deslocamento dentro destas áreas, impossibilitando os integrantes dessas comunidades de coletar folhas secas, utilizadas para cobrir suas casas, pescar, colher frutos, segundo observado em algumas comunidades pantaneiras. Ou seja, esse homem pantaneiro sente-se cada vez mais acuado, onde os espaços estão cada vez mais limitados para sua sobrevivência e reprodução cultural: corre-se o risco da perder seus conhecimentos, patrimônio importante da região. Condensar pessoas em áreas restritas tem-se mostrado uma estratégia equivocada para conservação, pois a pressão no ambiente aumentará até que seja encontrado um novo ponto de equilíbrio.
Então o que fazer com essas pessoas? Quem vai ajudar a conservar o Pantanal de fato, na prática? Visitantes esporádicos? Empresários? Policiais? Políticos? Ecologistas? Ou outro personagem que levantará a bandeira de salvador do Pantanal? De acordo com estudos de um consórcio de ONGs ambientalistas, com consultoria técnica da Embrapa Pantanal, cerca de 85% da área do Pantanal brasileiro ainda está coberta pela vegetação nativa. Isto nós leva a crer que quem conservou o Pantanal, como ele está até hoje, foram seus moradores. Sem a vontade e a cultura do pantaneiro, adquirida ao longo dos anos no convívio com este ecossistema, nenhum esforço de conservação seria efetivo. São eles que sabem quem trafega nos rios, o que buscam, o que retiram, o que deixam.
Outro fator crucial para a sobreviência do Pescador profissional artesanal e homem pantaneiro está ligado diretamente a ineficiência de políticas públicas para o setor. Na atualidade verificamos a cadeia produtiva desorganizada, dificuldade para acesso a créditos, ausência de incentivos públicos para o fortalecimento do setor, uma legislação vigente caduca para os interesses da classe, uma crescente difamação da categoria atribuindo a eles a responsabilidade pela sobre-exploração dos estoques pesqueiros: de anzol e linha na mão e em uma canoa de um pau só. Nivelar a categoria por aquele que não atende a legislação tornou-se prática recorrente na opinião pública local, formada por segmentos que tem interesse na desestruturação desse importante guardião do Pantanal.
Lista-se a seguir algumas questões para reflexão: Quem vai arcar com o ônus da mobilidade rural/urbano? O ônus do deslocamento para as cidades desse contingente de profissionais artesanais, com baixo nível de escolaridade sem chance real de serem absorvidos como mão-de-obra em outros segmentos da economia local? Esse ônus será essencialmente do Estado, porém as conseqüências serão sentidas por toda a sociedade. É fácil pregar a defesa do Pantanal sem considerar essa questão, quando não se faz parte do poder público. Alternativa de renda – o próprio nome diz – não é suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família e nem pode ser imposta a um ou outro segmento da economia. Sendo assim, o que fazer com um homem pantaneiro, que hoje vê a sua cultura, seu saber e seu modo de vida ameaçado de extinção?


Cristhiane Amâncio (camancio@cpap.embrapa.br) é pesquisadora da Embrapa Pantanal, mestre em educação ambiental e doutora em ciências sociais com ênfase em desenvolvimento rural pelo CPDA/UFRRJ.

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