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29/02/2008 15:36

Estudantes do ensino médio receberão merenda escolar

Ainda neste ano, o governo federal pretende estender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para mais de 8 milhões de alunos matriculados no ensino médio. Atualmente, o Pnae é destinado apenas aos inscritos na educação infantil e no ensino fundamental. Para garantir a merenda aos jovens do ensino médio, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva enviou, para a aprovação no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) 2877/08. O conteúdo do documento foi elaborado pelos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O projeto de lei reforça a grande importância da alimentação para o aumento do rendimento escolar e para a melhoria dos hábitos alimentares dos jovens. Outro ponto interessante fixado é a aquisição de alimentos diretamente dos pequenos e médios produtores. Segundo o projeto, pelo menos 30% dos componentes da merenda escolar serão adquiridos por meio da agricultura familiar.

Para acelerar a aprovação da lei, o coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, deputado federal Juarez Fontelles, já apresentou o PL aos membros da mesa da Câmara e pediu uma atenção especial dos parlamentares em relação ao projeto. “Estou otimista de que a lei seja sancionada até setembro e faça parte da comemoração do centenário de Josué de Castro”, afirma Fontelles.
O trâmite de aprovação da lei começou na última segunda feira (25/02), dia em que o presidente Lula enviou o PL ao Congresso Nacional.

Desenvolvimento educacional - A distribuição da merenda escolar a todos os estudantes brasileiros matriculados no ensino médio terá um custo de R$ 362 milhões para os cofres da União e será mais uma ação do governo federal para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O Plano foi criado em dezembro passado e pretende colocar o ensino do Brasil no patamar dos países mais desenvolvidos do mundo.

A função do Consea é assessorar o Presidente da República na elaboração de políticas de alimentação para todos os cidadãos do País, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O Conselho é formado por representantes de vários ministérios, entre eles o ministro do Desenvolvimento Social e combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, por representantes da sociedade civil e por representantes estaduais.




Agência Brasil

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