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Estudantes criam movimento para garantir direito à cópia

Flávia Albuquerque/ABr - 05 de março de 2006 - 16:42

Estudantes de universidades públicas e privadas lançaram um movimento pelo direito de copiar livros nas bibliotecas universitárias. Na Universidade de São Paulo (USP), o movimento Copiar Livro É Direito foi apresentado em oficinas e palestras sobre direitos autorais durante a recepção aos novos alunos. O objetivo é fazer com que as universidades apóiem os estudantes e encabecem a briga institucional pela permissão de que as obras sejam copiadas dentro das universidades.

A polêmica sobre as cópias começou quando a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) começou a fiscalizar e impedir que as universidades copiassem livros, segundo Ivan Tamaki Monteiro de Castro, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE Livre) da USP. Os estudantes propuseram às universidades que, com base em sua autonomia universitária, regulamentassem as cópias dentro das instituições.

"Na USP, isso já está resolvido desde o ano passado. A resolução determina a permissão de cópias de obras nacionais com mais de 10 anos sem reedição, estrangeiras sem edição nacional, obras de domínio público, capítulos de obras e periódicos, já que se o aluno copiar só 10% desses textos pode ficar sem o resto", afirmou Castro. Ele informou que estudantes de outras universidades como Mackenzie, PUC-SP, Fundação Getúlio Vargas, entre outras, ainda não tem o apoio da faculdade.

Na avaliação do diretor do DCE Livre da Universidade de São Paulo, a ABDR está mais preocupada com o direito editorial do que com o direito autoral. "A maneira como eles vêem a lei inviabiliza a difusão do conhecimento e do estudo dentro da universidade". De acordo com ele cada curso tem sua bibliografia, mas não é o caso de a biblioteca ter muitos exemplares do mesmo livro. "O estado tem que promover maneiras de o estudante se manter na faculdade. O xerox faz o papel da difusão do conhecimento".

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