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10/02/2004 14:00

Estados pedem fim da retenção do salário educação

Nasi Brum/ABr

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação quer a revogação da lei que retém na União 10% do salário educação. São R$ 400 milhões que eram repassados diretamente a estados e municípios.

O ministro da Educação, Tarso Genro, prometeu negociar com o Consed. Segundo ele, nenhuma decisão será tomada sem a participação dos secretários estaduais. A lei que retém a verba foi criada na gestão do ex-ministro Cristovam Buarque e o dinheiro seria aplicado no "Projeto Escola Ideal".

Inicialmente, a intenção era equipar escolas de 100 municípios e providenciar a compra de uniformes escolares. O repasse do mês de janeiro já foi retido, mas a destinação dos recursos não está definida.

O presidente do Consed, Gabriel Chalita, afirmou que o ideal é a aplicação do dinheiro em transportes escolar, considerado por ele o problema mais grave da educação básica no país. Chalita acredita que os estados e municípios ficariam satisfeitos com essa solução. Do contrário, o caminho seria entrar na justiça contra a lei.

O texto não deixa claro qual a destinação dos recursos, e se limita apenas a reter 10% do salário educação para manutenção e desenvolvimento do ensino.

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