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Estado tem deficit de R$ 352 milhões nas contas públicas

Correio do Estado - 01 de dezembro de 2017 - 13:30

Mato Grosso do Sul fechou o quinto bimestre deste ano com deficit de R$ 352,033 milhões nas contas estaduais, após sair do bimestre anterior com superavit de R$ 371,9 milhões.

De acordo com relatório resumido de execução orçamentária, divulgado ontem no Diário Oficial do Estado, as despesas liquidadas somaram R$ 10,799 bilhões até outubro, enquanto as receitas realizadas alcançaram R$ 10,447 bilhões.

Apesar do aumento na arrecadação – as receitas tributárias subiram 5,38% no período, totalizando R$ 4,911 bilhões, enquanto as transferências correntes aumentaram 8,91%, alcançando R$ 2,457 bilhões –, despesas com pessoal e encargos sociais permanecem pressionando as contas públicas do governo do Estado.

De acordo com a publicação, somaram R$ 6,980 bilhões até o bimestre, aumento de 12,8% em relação ao mesmo bimestre de 2016 (R$ 6,185 bilhões).

Conforme o demonstrativo, as receitas tributárias, que correspondem a 47,5% da receita primária do Estado no período, passaram de R$ 4,661 bilhões para R$ 4,911 bilhões (acréscimo de 11,5%).

Entre as fontes de arrecadação, registraram aumentos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 3,555 bilhões para R$ 4,911 bilhões (5,3%); e o Imposto de Renda Retido na Fonte, que passou de R$ 564,040 milhões para R$ 730,629 milhões (29,5%), porém, a receita obtida com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) apresentou queda no comparativo.

No caso do imposto veicular, o recuo foi de 0,54% (de R$ 189,187 milhões para R$ 188,160 milhões), e o imposto sobre herança registrou redução de 34%, saindo de R$ 116,224 milhões para R$ 76,831 milhões.

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