O Governo do Estado está definindo critérios para firmar convênios, na área da Saúde, com os municípios. Segundo o secretário estadual de Saúde, Matias Gonsales, até o momento não havia diretrizes para regular as parcerias, que tinham de ser analisadas caso a caso.
Conforme Gonsales, um dos critérios estabelecidos é o número de habitantes. Pela nova regra, cidades com até 10 mil habitantes receberão R$ 90 mil por semestre. Entre 11 mil e 20 mil habitantes, receberão R$ 120 mil. Em seguida aparecem as que possuem mais que 20 mil habitantes (R$ 150 mil) e as cidades-pólo, que receberão R$ 180 mil por semestre. São elas: Campo Grande, Três Lagoas, Paranaíba, Coxim, Dourados e Ponta Porã.
O secretário informa que os 39 municípios com pior desempenho no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) contarão com um recurso extra em caixa. “Vamos dividir o valor que seria destinado ao município de acordo com o número de habitantes pelo índice de IDH”, explica Gonsales.
Como exemplo, ele cita Japorã, cidade que tem o pior IDH do Estado. Segundo ele, em vez dos R$ 90 mil a que município tem direito – pois possui 6.973 habitantes -, serão repassados R$ 141.509, levando-se em conta o 0.636 de IDH.
O secretário informa ainda que os novos convênios deverão ser firmados em junho, em solenidade com a presença do governador Zeca do PT. Para as cidades que já têm convênios com o Estado, o valor será complementado, conforme Matias, de acordo com os critérios estabelecidos.