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11/08/2005 11:21

Especialista sugere semi-presidencialismo para o Brasil

Spensy Pimentel- Agência Brasil

O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, acredita que o regime de semi-presidencialismo pode ser a solução para a as constantes crises políticas verificadas na América Latina nas últimas décadas. Segundo ele, no semi-presidencialismo é adotado hoje em 20 países europeus, enquanto o parlamentarismo é adotado em 12 – outros dez mantêm monarquias parlamentaristas.

No sistema proposto, tendo como modelo França e Portugal, um presidente eleito de forma direta divide espaço com um primeiro-ministro eleito pelos parlamentares. O presidente deixa de ter poderes legislativos (como editar medidas provisórias ou decretar urgência na tramitação de certas matérias, por exemplo), enquanto o primeiro-ministro tem a responsabilidade de formar um ministério que expresse a coalizão governamental.

Amorim foi um dos participantes da Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, evento que termina hoje, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista que ele concedeu à Agência Brasil logo após o encerramento do evento.

Agência Brasil - Qual tem sido o sentido das propostas de reforma do sistema político feitas no Brasil nos últimos anos?

Octavio Amorim Neto - Desde a metade da década de 80, quando o Brasil transitou para a democracia e começou a discutir um novo desenho institucional do país, todas as propostas de reforma do presidencialismo são no sentido de estabelecer um regime semi-presidencial. Foi essa a proposta da comissão Arinos (1986), da comissão de sistematização da Constituinte (1987), da proposta da frente parlamentarista Ulisses Guimarães e da proposta do deputado Eduardo Jorge (PT-SP) que está tramitando no Congresso.

Todas elas mantêm um presidente da República diretamente eleito, mas que tem que partilhar o poder Executivo com um primeiro-ministro independente, da confiança parlamentar. É um novo sistema de governo que emergiu acima de tudo na França na década de 60, que combina elementos do presidencialismo puro com o do parlamentarismo puro.

ABr - A tendência a se observar nos próximos anos no Brasil é essa também?

Amorim - Eu imagino que, caso o debate sobre reforma política se aprofunde, nós novamente vamos discutir a possibilidade de alteração do presidencialismo puro, e a única alternativa viável é o semi-presidencialismo.

ABr - Por quê?

Amorim - Porque ele manteria algo que a população deseja, que é a eleição direta do presidente da República, mas instituiria mecanismos que permitiriam a formação de governos majoritários de forma mais eficaz e segura. O Executivo seria dependente da confiança parlamentar. E, para ter essa confiança, o ministério tem que estar bem integrado com os partidos que compõem a maioria no parlamento.

ABr - O que acontece hoje e que poderia ser corrigido com essa mudança?

Amorim - Com o presidente eleito exercendo as funções de arbitragem do governo e com as questões governativas transferidas para o primeiro-ministro, caso o primeiro-ministro começasse a ter dificuldade com o Congresso ou entrasse em uma crise política que o fizesse perder a confiança da população e do parlamento, ele seria destituído, sem maiores crises de regime como nós vivemos aqui no Brasil e na América Latina. Toda crise no governo presidencial latino-americano acaba se transformando numa crise de regime.

ABr - Na prática, o que precisaria ser mudado?

Amorim - Algumas emendas constitucionais teriam que ser aprovadas, principalmente as que dizem respeito às atribuições privativas do presidente da república e teríamos que ter uma emenda constitucional estabelecendo a figura do primeiro-ministro.

ABr - Qual relação o sr. faz dessa análise com o momento político atual?

Amorim - O momento atual mostra mais uma vez a importância radical de o presidente ter maiorias no Brasil. As maiorias no Brasil são constituídas por acordos de coalizão. Esses acordos de coalizão são bons quando bem cimentados, quando os partidos são bem representados, coisa que não aconteceu no governo Lula. O PT tem 25% da base parlamentar do governo e 60% dos ministérios. Esse tipo de desequilíbrio seria certamente eliminado por uma reforma parlamentarista semi-presidencial.

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