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30/03/2008 16:46

Escritório de Combate ao Tráfico Humano em Goiás

Alex Rodrigues/ABr

Brasília - Com o objetivo de combater o aliciamento de mulheres goianas pela rede de prostituição internacional, o Ministério Público de Goiás e a Secretaria Nacional de Justiça estudam reativar o Escritório de Combate ao Tráfico Humano no estado. Segundo Eduardo Abdon Moura, procurador-geral de Justiça de Goiás, com o escritório seria possível elaborar uma política estadual para evitar que mulheres sejam iludidas com falsas promessas de trabalho no exterior.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Moura contou que a proposta partiu do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, uma vez que boa parte das denúncias sobre brasileiras no exterior envolve mulheres goianas. “Eu aderi à idéia porque sabemos que Goiás é, infelizmente, um dos estados brasileiros que mais fornecem mulheres para abastecer o mercado de prostituição europeu. Esse escritório seria útil para evitar isso”, afirmou.

O procurador disse ainda não ter detalhes sobre a estrutura e o funcionamento do escritório, e que aguarda resposta da Secretaria Nacional de Justiça possivelmente em abril. Ele adiantou que o órgão não cuidaria, necessariamente, da repressão criminal ao tráfico humano, que é de competência do Ministério Público e da Polícia Federal. Em Goiânia, acrescentou, o escritório poderia se beneficiar da estrutura do próprio Ministério Público.

De acordo com Moura, a maioria da goianas aliciadas vivia no interior do estado: “Infelizmente, as notícias que temos são de que muitas delas vão para a Europa com a intenção de obter um trabalho honesto, licito, e quando chegam lá percebem que o trabalho é na prostituição. Muitas vezes elas são reduzidas à condição de escravas, já que têm de pagar altas quantias para se manter e, mesmo que queiram, não têm condições de voltar ao Brasil por falta de recursos."

Ele lembrou que "como em qualquer outro lugar do país, em Goiás há regiões carentes onde as moças, por falta de perspectivas econômica e social, ou mesmo de educação, enxergam neste caminho uma perspectiva de vida".


O escritório estadual, segundo o procurador, ajudaria a identificar as causas para o aliciamento dessas mulheres. "O que precisamos é evitar essa exportação. Já ocorreram algumas prisões, mas como parece ser um 'negócio' lucrativo, sempre há alguém disposto a trabalhar neste mercado", disse.

Moura lembrou que em 2004 houve uma primeira experiência de criar um serviço equivalente. “Era uma parceria entre o Ministério Público e o Ministério da Justiça, mas infelizmente não houve continuidade. Questões burocráticas fizeram com que não tivesse seqüência. E também eram necessários investimentos", lamentou.


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