Os componentes do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reuniram-se nesta quarta-feira (5) para a escolha do desembargador que assumirá, a partir do mês de julho, a vice-presidência da mais alta Corte de justiça do Estado. O Des. João Batista da Costa Marques foi eleito e será o vice-presidente do TJMS até o final do biênio 2009/2010.

A vaga foi aberta em razão da aposentadoria, em julho, do presidente do TJMS, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, que passará o cargo para o atual vice-presidente, Des. Paulo Alfeu Puccinelli. Prevista na Resolução 95, do Conselho Nacional de Justiça, a eleição foi realizada 60 dias antes da vacância para fins de aplicação do processo de transição previsto naquele regulamento.

De acordo com o Regimento Interno do TJMS, a eleição para vice-presidente foi feita entre os desembargadores mais antigos que não manifestaram renúncia, sem que se aplicasse a regra da inegibilidade por exercício de cargo de direção por quatro anos. Apenas os desembargadores eleitos para exercer função no Tribunal Regional Eleitoral ficaram impedidos para substituírem em cargo de direção no TJ.

Eleito por aclamação, o Des. João Batista agradeceu a confiança nele depositada e comprometeu-se a trabalhar em sintonia com o Des. Paulo Alfeu. “Este é um momento de felicidade e de muita responsabilidade na minha vida. Não buscarei outros anseios se não a procura constante, indelével, junto ao presidente para que se cumpra os legítimos interesses no judiciário”, disse ele.

Curriculum – O Des. João Batista da Costa Marques é natural de Bela Vista (MS), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR).

Em junho de 2000, passou a atuar como desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1980, quando foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso.

Atuou junto às Promotorias de Justiça das comarcas de Coxim e Pedro Gomes. Em 1982, foi promovido para Três Lagoas. Trabalhou ainda nas comarcas de Bataguassu, Maracaju e Sidrolândia. Em 1987, por merecimento, foi promovido para a Comarca de Campo Grande.

Na Capital, exerceu a função em praticamente todas as Varas Cíveis e Criminais, bem como na Auditoria Militar e, privativamente, no Tribunal do Júri por quatro anos consecutivos. Mais tarde, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça do Estado de MS.

Enquanto Promotor e Procurador de Justiça, teve mais de 300 atuações no Tribunal do Júri, bem como emitiu mais de três mil pareceres junto ao TJMS, corte em que, como desembargador, exerceu a função de presidente da 4ª Turma Cível e da 1ª Seção Cível. No ano de 2009, atuou junto ao TRE/MS para integrar a composição plenária, além de presidente e corregedor interinos.

No momento, atua na área criminal junto à 1ª Turma Criminal, que presidiu nos anos de 2008 e 2009.