As instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis serão obrigadas a oferecer, periodicamente, aos seus professores, funcionários e alunos, treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio, caso seja aprovado o Projeto de Lei 3572/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ). A proposição encontra-se na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e tem como relator o deputado Enéas (Prona-SP).
Pela proposta, o treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio deverá atender às normas adotadas pelo Corpo de Bombeiros e será feito, preferencialmente, com a participação da corporação. O autor argumenta que "é surpreendente que ainda não se tenha institucionalizado um programa de prevenção de incêndios e de treinamento periódico para a evacuação do recinto escolar".

Prevenção
Carlos Nader explica que a medida, de caráter preventivo, pode evitar tragédias, sobretudo em estabelecimentos que atendem crianças que poderiam ficar inativas ou paralisadas diante um perigo iminente e desconhecido.
O deputado explica que, mesmo no caso de universidades, que reúnem adultos, é importante assinalar que a existência de materiais combustíveis e inflamáveis é comum em laboratórios de química, física e em outros recintos. "Apesar de sua manipulação ser feita por técnicos especializados, não é impossível que ocorra algum acidente, cujas conseqüências podem ser minoradas se adotada a ação preventiva que propomos", observa Carlos Nader. O deputado explicou que a medida já é comum em escolas dos países desenvolvidos.

Trâmite
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado na CCJ, segue direto para análise do Senado Federal.




Da Redação/PCS