O livro didático, instrumento fundamental para o trabalho de professores e alunos dentro das salas de aula, vai chegar também às escolas de educação especial a partir do ano que vem. Mais de 200 mil alunos especiais, de 1ª à 8ª série, irão receber os livros de matemática, português, ciências, história e geografia. Os alunos portadores de deficiência que estudam em escolas regulares já recebem os livros. Ao todo, serão mais de 500 mil crianças beneficiadas pelo programa.

O material será distribuído por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e atenderá crianças com deficiência visual, que vão receber os livros em Braille; além de alunos surdos, mudos ou com outras deficiências, que irão receber os mesmos livros que os alunos não-deficientes. “Os livros são a garantia do direito à educação”, ressalta a chefe de gabinete da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/Mec), Cláudia Gribowski.

De acordo com dados do Censo Escolar de 2002, existem 2.409 instituições que poderão receber o material didático, sejam públicas, privadas sem fins lucrativos e filantrópicas, como Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e as ligadas à Fundação Pestalozzi. As escolas especializadas não poderão ser mantidas por empresas ou grupos empresariais do setor privado, devem constar do Censo Escolar de 2004 e ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Todas as escolas que forem filantrópicas ou sem fins lucrativos, e aquelas que estiverem habilitadas em outros programas do MEC poderão contar com os livros”, afirma Cláudia.

Segundo ela, os livros direcionados aos alunos especiais não precisam ser diferenciados dos demais, porque o professor deverá utilizar o material de acordo com sua própria metodologia de ensino. “O livro didático é uma ferramenta, o que difere é a metodologia aplicada por cada escola”, explica.