A operação de distribuição dos livros didáticos para as escolas públicas do ensino fundamental já começou. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), está distribuindo 102 milhões de livros didáticos e dicionários. Seja de barco ou caminhão, os livros serão entregues nos quatro cantos do País. Mais de 32 milhões de alunos serão atendidos em 2004 e terão em mãos todo o seu material, logo no início do ano letivo.
O contrato firmado entre o FNDE e os Correios não prevê a entrega em escolas rurais e indígenas. Essa encomenda será levada às secretarias municipais de Educação. Dessa forma, a secretaria fica responsável pela distribuição dos livros, sendo que esse processo será acompanhado pela Secretaria Estadual de Educação, pelo próprio FNDE e pela Coordenação de Educação Indígena do MEC.
Em 2004, todos os alunos de 1ª a 4ª série das escolas da rede pública cadastradas no Censo Escolar serão contemplados com livros didáticos de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia e História, livros de alfabetização, livros regionais e dicionários para a 1ª série. Os livros distribuídos no próximo ano serão utilizados até 2006, daí a importância da conservação do material. Para os alunos de 5ª a 8ª série, será distribuída somente a reposição das obras já enviadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2002 e 2003. Os alunos repetentes da 8ª série também receberão dicionários.
Informação – Na intenção de divulgar as diretrizes e assegurar o alcance dos objetivos do PNLD, o FNDE enviou cartas às secretarias estaduais e municipais de Educação e aos representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) nos estados, contendo informações sobre o PNLD 2004.
O FNDE também enviou às escolas a Carta Azul. Essa correspondência discrimina os títulos, a quantidade e o número de livros que cada escola vai receber, servindo como um guia de controle das encomendas que seguem pelos Correios. Ela traz também orientações para que as obras sejam guardadas de forma apropriada até o início do ano letivo de 2004.
Os dados de distribuição encontrados na Carta Azul podem ser acessados no link Consultas On Line da página do FNDE. Basta clicar na opção PNLD/PNBE Distribuição.
Vale ressaltar que, no caso da sobra de livros, as escolas têm o dever de informar para as outras ou para as secretarias municipais de Educação a existência dessas obras para remanejamento.
Operação – A distribuição dos livros envolve diretamente 20 mil servidores da ECT. São mobilizados oito mil caminhões que, a partir do mês de outubro de cada ano, recebem o material das editoras e pegam a estrada rumo às escolas. O rastreamento dos veículos é feito por um sistema de monitoração por radar da Universidade de Brasília (UnB).
A operação envolve a comunidade e diferentes meios de transporte, como barcos, bicicletas e até lombo de burros em localidades de difícil acesso. Um exemplo é o município de Cotijuba, no sul do Pará, aonde os livros são levados pelos caminhões nas rodovias federais, passam para camionetes em estradas estaduais e vicinais, até chegar à beira do rio Araguaia, de onde são conduzidos por barco – tudo com o auxílio dos estudantes.
Os livros serão entregues sem atrasos antes do início do ano letivo de 2004, conforme previsto no cronograma.