Brasília - Os dados divulgados ontem (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam não só as excelências no ensino, mas também problemas estruturais da educação brasileira. Na outra ponta do ranking, a Escola Indígena Tekator, de Tocantinópolis (TO) obteve a nota mais baixa entre todas as participantes: 25,1 pontos em uma escala de 0 a 100.

Para a diretora de ensino médio da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, Luzia América, é “desleal” comparar a educação indígena à não-indígena. “Há especificidades que precisam ser consideradas, como a questão cultural, a indefinição de uma proposta curricular e todo atendimento especial que é preciso dar a esse público. As provas do Enem não são voltadas para essa questão”, avalia.

O coordenador de educação indígena do Ministério da Educação, Gersem Baniwa, também concorda que o Enem não é instrumento adequado para avaliar o ensino das escolas indígenas. “O Enem e mesmo a Prova Brasil são voltados para a escola não-indígena, que leva em consideração os processos de aprendizagem e as metodologias das escolas não-indígenas. Esses povos têm seus contextos próprios de aprendizagem”, defende.

As escolas indígenas, por exemplo, não têm autonomia para definir seus currículos. Já o Enem possui uma matriz curricular pré-estabelecida. Apesar do descolamento entre as duas realidades, o exame é utilizado como processo seletivo para algumas universidades e para programas federais de acesso ao ensino superior.

A especialista em educação indígena e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Onilda Nincao, alerta que o ministério deveria criar outros instrumentos para avaliar a qualidade do ensino que é oferecido a esses povos e permitir a inclusão deles nesses programas.

Segundo a secretária de educação do Tocantins, a escola Tekator fica em uma região isolada do norte do estado, a 800 quilômetros da capital. Não é fácil encontrar professores que se disponham a trabalhar no colégio que é de difícil acesso. Ela acredita que o caso de Tocantinópolis é um retrato do que acontece em todo o país. “Nem mesmo no âmbito federal existe uma proposta de currículo para a educação indígena”, afirma.

Além da inadequação do método de avaliação ao contexto desses povos, Onilda defende que a falta de professores especializados para trabalhar nas escolas prejudica a qualidade do ensino. Ela afirma que esse tipo de ensino precisa de profissionais capazes de aplicar o ensino bilíngüe e defende a necessidade de uma formação continuada.


“Nós não podemos pegar uma pessoa, só porque ela é falante da língua indígena, e colocá-la na sala de aula. É preciso ter uma formação. Essas questões inviabilizam que a escola indígena intercultural e diferenciada seja uma realidade”, diz

Segundo Baniwa, o MEC e os estados estão investindo na especialização desses professores e, no momento, há 3 mil participando de formação em nível superior.


“As comunidades querem uma escola indígena com qualidade e capaz de dar conta também dos conhecimentos universais que são medidos pelo Enem. Para isso é preciso ter um quadro de professores capacitados. Nos próximos anos será possível medir o impacto desse investimento que está sendo feito”, justifica.


O coordenador não informou se há algum processo em andamento no MEC para criar um modelo específico de avaliação para os índios.