AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública nº. 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr. Josias Ricardo Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2019. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 14:21 horas MS do dia 23 de janeiro de 2019, na Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal, localizada na Rua Dr. Manoel Tomaz da Silva, nº. 678, Centro, CEP 79540-000, município de Cassilândia – MS.

A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal no horário de 7h às 11h e das 12h às 17horas MS, de segunda a sexta-feira, e no sítio da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta.

Josias Ricardo Ferreira
Presidente APM