Nos dias 26, 27 e 28 de outubro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação reúne, em Brasília, 54 diretores da rede estadual e municipal de educação básica dando início ao Programa Escola de Gestores, que objetiva oferecer, até final de 2006, formação continuada e permanente aos 47 mil diretores de grandes, médias e pequenas escolas de educação básica da rede oficial de ensino de todo o País. O programa pretende qualificar todos os diretores em exercício da rede pública de educação básica que tenham desenvolvido boas práticas de gestão escolar. A intenção é a de, mais tarde, englobar diretores de instituições da área rural.
Outra finalidade do programa é reverter os dados levantados, em 2003, pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que avalia alunos da 4ª e 8ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio nas disciplinas de língua portuguesa e de matemática, e promove a inclusão digital. Realizado pelo Inep/MEC, por meio da Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Estatísticas (DTDIE), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC) e Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o programa conta com a colaboração do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Inclusão - No encontro de outubro estarão presentes dois diretores de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal. Para que todas as escolas possam ser incluídas no programa, o MEC está realizando um mapeamento para detectar a situação geral de cada uma das instituições. As escolas que contarem com melhores condições estruturais e tecnológicas, como antena parabólica ou digital, tevê e vídeo, terão oportunidade de ingressar mais rápido no programa, de acordo com a coordenadora, Lia Scholze.
"Os diretores que virão a Brasília, em outubro, vão construir, em conjunto com especialistas em gestão escolar, o programa piloto do Escola de Gestores, previsto para iniciar em janeiro de 2005, quando deverá englobar cerca de quatro mil diretores de três ou quatro estados da Federação", disse. Lia Scholze informou ainda que a ampliação do programa será de forma lenta e gradual, e que a intenção do MEC é que, no futuro, todo e qualquer diretor de escola seja obrigado a se qualificar pelo programa. Para um melhor resultado, o ministério deverá contar com a colaboração das universidades e secretarias estaduais e municipais de Educação.
Com carga horária de 20% presenciais e de 80% aplicado a distância, o Escola de Gestores deverá utilizar ferramentas desenvolvidas pela Seed/MEC como o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), que, por meio do ambiente digital de aprendizagem a distância e-ProInfo, capacita profissionais a utilizar tecnologias de informação e comunicação como correio eletrônico, chat (bate-papo), tira-dúvidas, fórum de discussão, videoconferências, biblioteca virtual, notícias e gerenciamento de grupos, contribuindo no processo de ensino e aprendizagem. Outras ferramentas são o TV Escola, utilizado na capacitação e atualização de professores, e o Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação).
"Um curso para atingir um maior número de gestores, sem perder a qualidade, deve utilizar a metodologia da educação a distância e a secretaria possui ferramentas de reconhecimento internacional", afirma a coordenadora de Planejamento da Seed, Marinei Martins.
Fortalecimento - O coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB/MEC, Arlindo Queiroz, disse que o programa vai contribuir para a política de fortalecimento institucional e colaborar para ampliação da gestão democrática. A secretaria trabalha neste momento com o Pró-Conselho, que capacita conselheiros municipais de Educação desde o final de 2003, e está implantando o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que contempla em seu conteúdo a formação de gestores. "Nossa intenção é ampliar a conexão entre a comunidade escolar, formada por professores, alunos, pais de alunos, e a comunidade local, composta pelas associações, sindicatos, e outros movimentos sociais, na busca de ampliar a mobilização pela qualidade na educação", salienta Queiroz.
O Consed e a Undime poderão indicar diretores para participar do curso até 30 de agosto. A partir dessa data, e até 20 de setembro, serão treinados os profissionais que irão discutir e definir, com base em levantamento de suas necessidades concretas, o que será contemplado nos cursos que se iniciam no primeiro semestre de 2005. (Vilany Kehrle)