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Erro causa confusão sobre afastamento de prefeito

Campo Grande News/ Fabiano Arruda - 16 de fevereiro de 2012 - 10:07

Erro na publicação de uma decisão no processo sobre afastamento do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), provocou confusão no caso.

O equívoco indicava que o julgamento do mérito da ação havia sido julgado, enquanto, conforme informações obtidas junto ao TJ, ainda não houve julgamento, o que mantém Fauzi no cargo.

A matéria pode ser julgada ainda hoje pelo desembargador Joenildo de Souza Chaves, relator do caso, para decidir se haverá ou não afastamento do prefeito.

Suleiman garante que não há decisão sobre afastamento e que ele não foi notificado.

O advogado de Fauzi, Leonardo Duarte, comentou que o equívoco está na publicação de um extrato de julgamento. “O que não é a decisão”, explica.

No ano passado, o prefeito de Aquidauana chegou a ser afastado por três vezes. Ele é acusado de violação aos princípios da administração pública na contratação de servidores. Ao assumir o mandato, em 2009 - diz o MPE (Ministério Público Estadual) - Fauzi demitiu servidores concursados e contratados para chamar outros que não haviam enfrentado um processo seletivo.

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