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20/10/2004 06:49

Envolvidos em fraude no Bolsa Família serão punidos

Ana Paula Marra/ABr

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse hoje que o governo federal vai tomar todas as providências legais para punir as pessoas envolvidas nos problemas apontados no programa Bolsa Família, conforme denúncias feitas no último domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

“Iremos às ultimas conseqüências, é claro, dentro da legalidade, dentro da Constituição, para que as pessoas envolvidas sejam punidas em todos os níveis: financeiro, penal e administrativo”, afirmou Patrus, ao participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de instalação do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. O conselho terá a atribuição de sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos de controle e transparência na administração pública para evitar corrupção e impunidade.

Patrus anunciou que o governo vai fazer parceria com os Ministérios Público Federal e Estaduais para que os promotores de Justiça ajudem a fiscalizar as exigências legais do Bolsa Família. Também nos próximos dias, o Ministério do Desenvolvimento Social firmará convênio de cooperação com o Ministério da Saúde para que todos os agentes de saúde fiscalizem o programa.

Sobre a possibilidade de o governo recuperar o dinheiro público destinado ao programa que foi desviado, o ministro disse que depende do que está previsto na lei. “Me parece que é possível recuperar esse dinheiro. Nós faremos o que estiver ao nosso alcance, mas quem aplica a lei é o Ministério Público”, reiterou Ananias.

Ao falar à imprensa, ele reafirmou a importância da crítica positiva e da liberdade de imprensa para que a sociedade estimule a correção de distorções que, segundo ele, “existem em qualquer projeto humano".

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