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18/03/2009 18:33

Envelhecimento da população leva governo a estudar INSS

Luciana Lima, ABr

Brasília - Há pelo menos três décadas, estudos indicam uma tendência mundial de envelhecimento da população, e o Brasil segue a mesma trajetória, segundo indicam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Nesse contexto, o desafio de adaptar o mercado de trabalho e a Previdência à nova realidade social torna-se ainda maior, afirma o secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer.

O secretário defende a adoção imediata em larga escala de políticas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e o incentivo à opção por aposentadorias cada vez mais tardias. “A sociedade tem que entender que essas mudanças são importantes, e não são porque a gente quer fazer maldades. São importantes porque o sistema de previdência precisa ter sustentabilidade”, ressaltou.

Dados da Pnad de 2007 mostram que a população idosa brasileira chega a quase 20 milhões de habitantes, ou 10,5% do total de brasileiros. O primeiro impacto que o envelhecimento da população provoca sobre o sistema previdenciário é em relação ao aumento da idade média dos trabalhadores. A média de idade do trabalhador ativo aumentou e a tendência é aumentar muito mais. São menos jovens ingressando nas próximas décadas no mercado de trabalho em relação ao total da população.

“Na década de 70, a média etária era de 20 e poucos anos e atualmente estamos acima dos 30 anos. Daqui a duas, três décadas, estaremos com uma média de 40 ou 50 anos. Esse envelhecimento da População Economicamente Ativa [PEA] implica maior ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, afirmou Schwarzer.

Por isso, disse ele, é preciso haver mais políticas de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e mudança no ambiente de trabalho para ir acomodando gradativamente os trabalhadores com idade mais avançada. “Esse é o impacto imediato. A gente já vê isso acontecendo”, disse.

De acordo com Schwarzer, o governo está mudando as políticas de seguro para acidentes de trabalho e os benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. “Mudamos a perícia médica, a forma de classificação dos benefícios e estamos combatendo a subdeclaração de acidentes de trabalho. Teremos que criar incentivos ou fortalecer os existentes para que as pessoas adiem a aposentadoria e fiquem mais tempo no mercado de trabalho. Isso também e importante para dar sustentabilidade à Previdência Social.”

O secretário assegurou que as regras não vão significar um arrocho maior para os aposentados, e sim um incentivo a quem optar por se aposentar um pouco mais tarde. “Pode-se fazer isso por meio de incentivos embutidos na fórmula de cálculo das aposentadorias. Isso não significa arrochar o valor da aposentadoria, e sim melhorar o valor da aposentadoria de quem se aposenta mais tarde”, afirmou.

“Vamos ser bem sinceros. Hoje, as pessoas se aposentam por tempo de contribuição e continuam no mercado de trabalho”, completou.

Schwarzer disse ainda que o contexto de crise econômica, com escassez de empregos, não pode influenciar nas mudanças que precisam ser feitas. “Economia é assim. Tem momentos de crescimento e momentos de retração. Estamos falando de medidas que precisamos tomar para garantir a sustentabilidade a longo prazo. Temos que olhar a longo prazo, como um período em que as crises vêm sendo compensadas com períodos de crescimento econômico e vice-versa”, afirmou.

Esse e outros problemas referentes à questão do idoso no Brasil serão discutidos a partir de hoje (18) à noite, em Brasília, na 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, encontro para o qual são esperadas 800 pessoas de vários estados. Participarão da cerimônia de abertura, às 19h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que coordena o evento.




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