À frente da Ouvidoria Judiciária desde o dia 5 de fevereiro de 2009, o Des. Sideni Soncini Pimentel concedeu entrevista ao Departamento de Jornalismo do TJMS, na qual aponta os caminhos que serão seguidos pela Ouvidoria para um maior contato do jurisdicionado com o judiciário sul-mato-grossense. Acompanhe abaixo a íntegra da entrevista.

- Quais são as metas para o avanço nas atividades da Ouvidoria Judiciária neste biênio?

A meta, desde que eu fui convidado pelo atual presidente, desembargador Elpídio, é de primeiro assumir a posição da Ouvidoria junto aos juizados, Juizado Central e a direção do Foro da Capital e algumas comarcas do interior, no sentido de que os servidores da Ouvidoria estejam em condições de atender o jurisdicionado, fazer essa integração entre o jurisdicionado e os serviços judiciários.

- A Ouvidoria Judiciária atua como um canal aberto de comunicação entre a população e o Poder Judiciário. Na sua opinião, qual a importância desse serviço?

Tenho me preocupado em auxiliar, principalmente, o jurisdicionado, o qual, por um motivo ou outro qualquer, não está conseguindo fazer com que o seu processo tenha desenvolvimento mais rápido. Nesse sentido, penso ser útil o trabalho da Ouvidoria. Tenho procurado focar mais a atuação da Ouvidoria para fazer essa intermediação entre o jurisdicionado e os serviços judiciários.

A Ouvidoria tem, na medida do possível, com o seu corpo de funcionários, procurado dar atenção para que esse jurisdicionado tenha o andamento do seu processo, o qual ele acredita ser o necessário.

- O estigma da morosidade no Poder Judiciário tem várias causas e muito tem sido feito para minimizar o problema, como a virtualização dos processos e a desburocratização de procedimentos de cartório. O senhor acredita que a Ouvidoria contribui para a celeridade da prestação jurisdicional?

Eu penso que, quem está numa relação conflituosa, em uma relação de processo, de demanda, tem que utilizar dos instrumentos legais que estão à sua disposição para a celeridade processual, e a Ouvidoria é uma delas.

- O senhor tem intenção de fazer algum trabalho para aumentar a divulgação da Ouvidoria para que mais pessoas procurem o órgão?

Neste ano já iniciamos uma campanha com cartazes informativos do serviço da Ouvidoria de modo a mostrar para a sociedade, para o jurisdicionado, a existência da Ouvidoria e o papel que ela está se propondo a resolver. Nós temos há algum tempo funcionando na Ouvidoria um sistema de coleta que fica em todos os fóruns, para as pessoas, sem maiores dificuldades, fazerem as suas reclamações, além de um sistema que está sendo instalado agora, por meio do telefone, que a própria parte de qualquer local onde ele está, faz uma comunicação com os telefones da Ouvidoria e fica gravado por meio de e-mail, pela internet. Temos procurado criar mecanismos dos mais diversos, justamente para facilitar esse acesso. E tenho notado que há um índice bom, tanto de acesso como de soluções, até porque procuramos fazer o atendimento de uma forma prática, para tentarmos solucionar e dar uma atenção a essas pessoas que querem uma atenção com o seu processo. A Ouvidoria tem procurado, dentro dessa visão, uma forma de solução dos problemas.

- No último biênio foram cerca de 4.000 ligações pelo 0800 da Ouvidoria, 3473 e-mails respondidos e 582 reclamações formalizadas. A tendência é que a demanda de atendimentos na Ouvidoria aumente. Como atender essa crescente demanda?

A estrutura que a Ouvidoria conta hoje é suficiente para atender uma demanda que possa aumentar e a gente até espera que, quanto mais a Ouvidoria intermediar a solução das reclamações que aparecem, com certeza a tendência é aumentar e estaremos prontos para atender a demanda.

- Todos os anos muito se discute sobre os trabalhos das Ouvidorias no país em todas as áreas, principalmente das instituições públicas. Qual será a maior preocupação do senhor como gestor deste órgão, que visa atender às expectativas da sociedade por uma Justiça mais efetiva?

A preocupação é uma só, fazer com que o jurisdicionado tenha o litígio que ele está envolvido resolvido num curto espaço de tempo, como forma até mesmo de elevar o conceito do judiciário, da justiça. Hoje, o jurisdicionado que está envolvido com uma demanda pode acessá-la pela internet, em qualquer lugar que ele estiver, além dos terminais, e acompanha o processo para ver se está andando. Então, eu acho que a preocupação maior, na minha visão, é no sentido de que, esse jurisdicionado que já está indignado com a justiça porque o seu processo não está andando, chegue na Ouvidoria, um órgão que está instituído para lhe auxiliar, para que esta realmente preste o auxílio que ele precisa da forma mais rápida possível.

Autoria do Texto:Departamento de Jornalismo / TJMS