Cassilândia, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

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18/12/2006 09:36

Entrevista com o senador Delcídio Amaral

Agência Senado
Delcídio em conversa com o ex-deputado Luizinho e o prefeito de Aparecida do TaboadoDelcídio em conversa com o ex-deputado Luizinho e o prefeito de Aparecida do Taboado

Em entrevista à Agência Senado, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) adverte que, por falta de investimentos, o governo está correndo o risco de promover um "apagão" na infra-estrutura do país. Só para o setor de energia seriam necessários investimentos da ordem de R$ 50 bilhões para que a economia cresça a índices de 5% ao ano - meta estipulada pelo presidente da República. "Nós não temos esses recursos", observa o senador. E acrescenta: se o país mantiver o mesmo ritmo de investimentos em infra-estrutura dos últimos quatro anos, o novo "apagão" energético poderá ocorrer já entre 2008 e 2009.

Delcídio Amaral se tornou mais conhecido, nacionalmente, como presidente da CPI dos Correios, cujos trabalhos agitaram o Congresso em meio à crise política de 2005. Este engenheiro com especializações nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás, mineração e metalurgia, foi ministro das Minas e Energia (governo Itamar Franco). Antes de assumir seumandato de senador, exerceu cargos de direção em algumas das mais importantes empresas estatais. Foi diretor da Petrobras, da Eletronorte e da Eletrosul, e presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce, então estatal. Na área privada, foi diretor da Shell, quando fez estágio de três anos na Holanda.

Para Delcídio, são os recursos privados, internos e externos, que "complementarãointensamente" os investimentos que precisam ser feitos no setor de infra-estrutura do país. Porém, diz ele, enquanto perdurarem as incertezas jurídicas e as indefinições em relação às agências reguladoras, esses recursos continuarão a seguir para outros países, como a Índia e a China. Paradoxalmente, aponta o senador, há um projeto do governo que está tramitando na Câmara que muda as atribuições das agências reguladoras. Delcídio chama atenção para o fato de que, pelo menos em tese, são as agências que deveriam ser os órgãos fiscalizadores, que iriam zelar pelo arcabouço legal. Se faltam marcos regulatórios bem definidos e sólidos para atrair investimentos, nota Delcídio, os investidores temem aplicar recursos no país, em razão das dúvidas jurídicas.

Quanto ao mal estado de grande parteda malha rodoviária nacional e à necessidade da sua urgente recuperação, de modo se reduzir o custo do transporte no preço final dos produtos, Delcídio criticou o pouco ou nenhum uso que se tem feito das concessões à iniciativa privada. Mais grave ainda seria o caso das parcerias público-privadas (PPPs), que continuam inoperantes por falta de definição do fundo garantidor.

O senador não só aprova a construção de novas usinas nucleares nos próximos anos, como se revela um entusiasta do programa nuclear, sobretudo depois dos resultados obtidos com a usina de Angra 2. Para o senador, houve perda de tempo no setor, "porque Angra 2 está operando muito bem e é modelo de operação de usinas nuclear em todo mundo".

Agência Senado - Há, efetivamente, riscos de que aconteça um novo "apagão"?

Delcídio Amaral- Acho que o grande desafio do presidente Lula neste segundo mandato é a infra-estrutura. Esse desafio já deveria ter sido implementado e nós esperávamos que isso acontecesse em 2005. Infelizmente, não aconteceu em função desses problemas todos de caráter político que nós enfrentamos. Por falta de investimentos, nós estamos correndo o risco de promover um "apagão" na infra-estrutura do país, como um todo. E a infra-estrutura implica no preço do produto final daquilo que a gente fabrica ou daquilo que a gente planta e colhe aqui no Brasil. A cada dia, isso tem sido impactado por custos crescentes, principalmente de transporte. Esse é o grande desafio que nós temos pela frente. Sem falar na questão energética. Hoje já começa a sinalizar dificuldades, que podem vir a se concretizar a partir do ano de 2008 e 2009.

Agência Senado - A crise na área da aviação comercial já seria uma conseqüência dessas dificuldades no conjunto da infra-estrutura do país ou ela tem características específicas?

Delcídio Amaral - Eu acho que nós temos muitas dificuldades, hoje, na área de infra-estrutura. E, evidentemente, se nós já tivemos um "apagão" associado à falta de energia elétrica, no Brasil, em 2001, de certa maneira, também, essa questão da aviação, por exemplo, não fica longe desses desafios que nós temos pela frente. Apesar de ser uma questão muito mais complexa, muito mais ampla, porque ela envolve gestão de recursos e um setor que está em transição, principalmente em função da extinção do Departamento de Aviação Civil (DAC) e a assunção pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mas nós precisamos olhar a questão da infra-estrutura do país com absoluta atenção. Porque ela é estratégica para garantir o crescimento e o desenvolvimento. Nós precisamos das rodovias, das ferrovias, das hidrovias, dos portos, dos aeroportos, cujos investimentos são feitos pela Infraero. E nós precisamos ter isso para garantir competitividade para aquilo que nós produzimos.

Agência Senado - Quais são as principais medidas que precisam ser implementadas para o país crescer a taxas de 5% a partir do próximo ano, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu?

Delcídio Amaral - Se houver celeridade do governo, se o governo, objetivamente, estabelecer as suas prioridades e montar um plano de ação bem definido, com os cronogramas necessários para viabilizar setores da infra-estrutura no tempo devido, nós temos condições. Mas não vai ser fácil.

Agência Senado - Onde estão localizadas as principais dificuldades para que essas metas sejam atingidas?

Delcídio Amaral - Hoje, o grande problema que nós estamos enfrentando é do marco regulatório. Se você não tem o marco regulatório bem definido e sólido para atrair investimentos, nenhum investidor vai colocar recursos [no país], porque, se ocorrerem dúvidas jurídicas no segmento em que ele vai atuar, ele naturalmente não vai investir. E hoje nós temos falhas na regulamentação, falhas na regulação de vários setores. Hoje nós temos um projeto do governo que está tramitando na Câmara, que muda as atribuições das agências reguladoras, que, em tese, deveriam ser os fiscalizadores, os regulamentadores, aqueles que iriam zelar pelo arcabouço legal. Então, nós precisamos fazer um esforço muito grande para garantir os 5% de crescimento.

Agência Senado - Quanto isso representa em termos de investimentos?

Delcídio Amaral - A previsão é de 40 a 50 bilhões de reais só para o setor de energia.

Agência Senado - Desse total, quanto o governo dispõe?

Delcídio -Nós não temos os recursos necessários. O Estado não tem como viabilizar esses recursos. Esses recursos só vão ser complementados intensamente pelos investidores privados. Mas nós não temos utilizado, por exemplo, nas rodovias, a lei de concessão que está aí, disponível. As parcerias público-privadas, que viabilizariam esses recursos... Até agora não foi definido o fundo garantidor que seria adotado. Vou dar um exemplo específico em um segmento que o Brasil é carente de investimentos: saneamento básico. Para cada real que você investe em saneamento básico, você economiza quatro reais em saúde.

Agência Senado - Isto quer dizer que a legislação não está sendo cumprida?

Delcídio Amaral - Nós tivemos uma mudança do modelo para o setor elétrico. Eu, inclusive, fui o relator, no Senado, do projeto para o novo modelo para o setor elétrico. É um modelo muito calcado numa regulamentação via decreto. Nós precisamos aprimorar nossa legislação. Nós precisamos retirar aqueles buracos negros que trazem dúvidas jurídicas para aqueles que querem investir. Nós temos que usar a legislação que está aí disponível e utilizá-la na sua plenitude, sem fazer política de infra-estrutura ideológica. Nós precisamos fazer política de infra-estrutura pragmática, que vai, mais do que nunca, viabilizar o futuro da nossa gente.

Agência Senado - Essas mudanças na legislação e na maneira de aplicá-la viabilizariam os recursos necessários, ou o compromisso com o superávit primário é visto como outro entrave?

Delcídio Amaral - Esse é um problema sério! Agora, recentemente, eu fiz um discurso utilizando dados do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - ligado Ministério do Planejamento]. Um estudo que o Ipea fez sobre crescimento. Para se ter uma idéia, para crescer 5%, nós precisaríamos investir 26% do PIB, que está por volta de R$ 2 trilhões! Hoje, nós chegamos, mal e parcamente, a 2%. Portanto, a necessidade de você trazer investimentos, não só de empresas nacionais, mas investimentos estrangeiros, é fundamental! E por que não temos mais dinheiro? Por causa das incertezas jurídicas, por causa das indefinições em relação às agências.

Agência Senado - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, apresentou, em outubro passado, uma projeção com base em estudos que vão fundamentar o Plano Nacional de Energia 2030. Nessa projeção, estima-se que, além da usina nuclear Angra 3, o Brasil deverá ter mais quatro usinas nucleares em seu parque energético entre 2015 e 2030, cada uma com capacidade para gerar mil megawatts (MW). Essa opção já seria o início de um esforço paradotar o país de uma capacidade energética compatível com as expectativas de crescimento da economia?

Delcídio Amaral - As usinas nucleares já foram motivo de uma longa discussão. Do meu ponto de vista, nós perdemos tempo, porque Angra 2 está operando e operando muito bem. É um modelo de operação de usinas nucleares no mundo. A usina de Angra 3 é irmã de Angra 2, é um projeto gêmeo. Elas são absolutamente iguais e com tecnologia alemã da KVU. Nós ficamos discutindo essas questões ao longo de três, quatro anos, e agora começamos a entender que é um projeto importante para o país, localizado no centro de carga, na Região Sudeste, na área do Rio de Janeiro.

Agência Senado - Até que ponto procedem as críticas de alguns setores que identificam na política adotada pelo Ibama um gargalo para a implementação de projetos, inclusive no setor energético?

Delcídio Amaral - Existem os entraves ambientais que têm atrasado a entrada em operação de muitas obras importantes. Eu acredito que o governo federal, hoje, está analisando com muito rigor aqueles projetos que são prioritários para o país. São aqueles projetos que dão um retorno mais rápido para um crescimento elevado. No entanto, eles estão equacionando as dificuldades todas que envolvem não só o meio-ambiente, mas outras áreas do governo. Eu acho que isso é absolutamente mensurável.

Agência Sendo - Na prática, o que o senhor quer dizer quando afirma que o governo federal tem analisando alguns projetos com muito rigor?

Delcídio Amaral - Qual é o nossa posição com relação aos transgênicos? A engenharia genética? Nós vamos continuar tendo um fórum ou uma presença qualificada, ou uma votação mínima de dois terços da CTNbio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança], para verificar se sementes que já estão sendo utilizadas, largamente, sem nenhum impacto para a saúde humana ou impacto ambiental? Estamos perdendo espaço no mercado internacional, porque temos um agronegócio eficiente. Vou dar um exemplo específico: o algodão. Estão esperando a aprovação de uma semente transgênica, que já ta sendo usada em vários países do mundo para continuar conquistando a fatia de mercado que nós efetivamente conseguimos consolidar, com todas as dificuldades que enfrentamos na cotonicultura. A CTNbio não dá quórum suficiente para votar a matéria, e nós estamos perdendo espaço. Daqui a pouco vão começar a contrabandear a semente. Como fizeram com a soja no Rio Grande do Sul. Isso é uma lógica razoável para um país? O que nós vamos investir em pesquisa?

Agência Senado - E como têm sido essas discussões com o Ministério do Meio Ambiente?

Delcídio Amaral - Eu não vou falar em meio ambiente, mas da CTNbio. Nem entro no mérito, vou entrar na lógica que pauta as deliberações da CNTbio. Eu não tenho dúvida de que essas coisas têm que ser analisadas. Engenharia genética não é uma coisa simples. Existe uma preocupação com a saúde das pessoas, com o meio ambiente. Mas existem espécies que já estão sendo utilizadas, largamente, sem nenhum impacto prejudicial à vida humana ou mesmo ao meio ambiente. E nós estamos dando vários tratamentos de caráter ideológico para questões que não podem ser tratadas ideologicamente. Representam negócios, representam geração de emprego. Representam crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], representam produção, representam competitividade nas vendas externas e, finalmente, comida mais barata na mesa das pessoas. Esse é o grande drama. Se não tivermos coragem para fazermos esse enfrentamento, o Brasil não vai crescer a 5%.

Agência Senado - Dentro dessa perspectiva, como é que ficam os projetos de construção de hidrelétricas na região Amazônica?

Delcídio Amaral - As questões de caráter ambiental vão prevalecer bastante nesses projetos, porque a Amazônia não tem a topografia das regiões Sudeste ou Sul. A Amazônia é muito plana. E, portanto, qualquer barramento que você venha a fazer em um rio, a área inundada é maior e, conseqüentemente, impactos ambientais maiores. Com exceção das usinas do rio Madeira, que é uma tecnologia diferente, que são usinas "bulbo". Ou seja, são usinas que operam quase a fio d'água, porque operam com o fluxo normal do rio. As outras usinas, não. Elas precisam de barragens e de reservatórios. Então, evidentemente, a questão ambiental vai representar um tópico importante. Principalmente, nesses próximos projetos de hidroeletricidade, que vão, inexoravelmente, se situar na Amazônia ou na região Centro-Oeste.

Agência Senado - Como entender o paradoxo entre a grande disponibilidade de vários tipos deenergia que, reconhecidamente o Brasil possui, com a ameaça de um novo "apagão" no setor energético?

Delcídio Amaral - O país sofre de um mal que, infelizmente, prejudica não só o país, mas qualquer empresa que queira crescer ou se viabilizar: falta de planejamento. Nós temos, mais do que nunca, de consolidar essa visão de planejamento estratégico. Essa visão de olhar para o futuro do país e ver o que é importante para o país. Dentro de cenários otimistas, pessimistas, medianos. Porque o excesso de burocracia e as incertezas jurídicas são tão intensas, que o mundo, que está hoje num processo de liquidez financeira fantástico. Nunca o mundo teve com tamanho crescimento como agora. Mas, como existem essas dificuldades no Brasil, esse dinheiro está indo para os países asiáticos, para a Índia, para a China, e nós, perdendo o trem da história, novamente.

Agência Senado - Como viabilizar essa planificação, quando se sabe que o mercado, que é o principal protagonista da cena econômica, exige um Estado cada vez menor e uma ampla desregulamentação dos principais setores econômicos?

Delcídio Amaral - A planificação à qual me refiro independe de se o Estado participa mais ativamente ou não no processo produtivo, porque a planificação é o desenho do futuro. O que que o país quer? O país quer ser de ponta em tecnologia? O país quer ser de ponta no agronegócio ou na agroenergia? O país vai priorizar energias alternativas? O país vai priorizar energia nuclear? O país vai priorizar o gás natural que é um vetor, fundamental, para o desenvolvimento do Brasil? Hoje não se tem um plano absolutamente definido daquilo que se quer!

Agência Senado - Por exemplo?

DelcídioAmaral - Quais são as rodovias federais importantes? É a 262? É a 163? É a 116, é a 101? Quais são as rodovias importantes para o escoamento da produção? Os portos? É Paranaguá a referência? São Francisco, em Santa Catarina?É Itaguaí no Rio de Janeiro? Quais são os portos importantes?É Corumbá, por exemplo, no Rio Paraguai, para escoar a produção do Centro-Oeste? As ferrovias: nós temos, hoje, uma ferrovia que integra o Brasil inteiro, a Região Sudeste e a Região Sul, que é a Novo-Oeste e a antiga Ferro-Norte, que está aí passando por dificuldades tamanhas. Principalmente a Novo-Oeste. Ela resultou de um processo de privatização, talvez a pior privatização feita no Brasil. Hoje, ela seria uma ferrovia de transporte de cargas e de integração e até voltada para outras atividades, como o turismo, e atendendo à população que vive nas cidades por onde passa a linha do trem. Ela foi simplesmente sucateada.Então, nós precisamos dizer o que queremos.

Agência Senado - Qual a participação da biomassa no conjunto do parque energético brasileiro?

Delcídio Amaral - Isso vai avançar muito. O governo tem um programa de compra da geração de energia, principalmente focada na biomassa. Existem garantias por parte da Eletrobrás de comprar essa energia, apesar da participação da biomassa, no cômputo geral, ainda ser muito pequena. Não passa de um dígito. Mas ela pode crescer muito. Porque hoje, basicamente, a energia consumida no Brasil fóssil [petróleo] ou focada na hidroeletricidade. As outras participações, carvão, nuclear, gás natural, biomassa, ainda são pequenas. Mas, a biomassa tem um papel muito importante, principalmente focado nas usinas que vão produzir álcool. Elas vão ter um mercado extraordinário, reflexo, inclusive, do Protocolo de Kyoto, que estabelece a necessidade da redução das emissões de monóxido de carbono e de CO². O álcool vai ter um papel muito importante, sendo vendido na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, principalmente. E, do álcool da cana, pode-se utilizar o bagaço da cana para gerar energia. Isso é biomassa. Energia de biomassa. Quer dizer, você queima aquele bagaço, gera vapor e o vapor roda uma turbina, e a turbina roda um gerador para produzir energia elétrica. E o importante é que essas usinas vão ser distribuídas por vários estados brasileiros. Portanto, você vai ter pontos de inserção de geração de energia, que vão melhorar a qualidade do serviço de energia para o país.

Agência Senado - E as energias alternativas, como a eólica, por exemplo?

Delcídio Amaral - Elas ainda são muito caras. A energia eólica e a célula solar, por exemplo, são energias caras, porque não têm escala suficiente, apesar de alguns países no mundo investirem, sensivelmente, em energia eólica. A Alemanha tem quase 11 mil mega-watts de eólica. A Espanha tem 5 mil mega-watts de eólica. Só para se ter uma idéia, 11 mil mega-watts de eólica é quase uma Itaipu. Então, são projetos que já têm escala industrial e são energias que vão ser barateadas, inegavelmente. As perspectivas que nós temos neste campo, com o perfil do Brasil, são muito boas. Sem falar no biodiesel que está muito alinhado com o que estabelece o Protocolo de Kyoto. Portanto, o Brasil tem um "avenidão" principalmentenessa área de agroenergia.

Agência Senado - O que é que ainda resta por explorar no setor hidrelétrico?

Delcídio Amaral - Com relação à hidroeletricidade nós temos os pequenos aproveitamentos, as pequenas centrais hidrelétricas, as PCHs, que é um projeto também muito forte, que vai se consolidar no país. Os grandes aproveitamentos, hoje, estão na Amazônia. Então nós temos o potencial do Rio Madeira, que é a usina de Santo Antônio, a usina de Girau, que é o que se propala em prosa e verso nesses últimos anos. Nós temos a usina de Belo-Monte, no Rio Xingu, que é uma usina quase do tamanho de Itaipu nas suas duas etapas, cada qual de 5 mil mega-watts. Temos, portanto, um potencial grande de hidroeletricidade a desenvolver. Principalmente na região Amazônica.

Agência Senado - A questão do gás da Bolívia, em sua opinião, já está equacionada?

Delcídio Amaral - A Petrobras conseguiu negociar. A taxa interna de retorno diminuiu, pelo que eu entendi com as conversas com os diretores da empresa, mas é uma taxa interna de retorno atrativa, também, por volta de 15%, que é uma taxa de retorno razoável para os padrões internacionais. É uma taxa praticada em grandes negócios feitos pelas companhias pelo mundo. O gás, na tendência que vai, vai passar de um dígito, deve chegar a 11%, 12%, até 2010.

Jorge Frederico / Repórter da Agência Senado

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