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06/05/2014 15:54

Entenda sobre o aumento da Enersul, segundo assessoria da empresa

Henrique Xavier, assessor

O Índice de Reajuste Tarifário Anual da Enersul foi aprovado hoje em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O efeito médio para o consumidor será de 11,20%. Os consumidores de baixa tensão (residências, por exemplo), que correspondem a 99,7% do total de consumidores da ENERSUL, terão reajuste de 9,84%, enquanto clientes de alta tensão (indústrias, por exemplo), que representam 0,3% dos consumidores, terão reajuste de 14,11%.

Como as novas tarifas foram aprovadas tendo como referência a data contratual do reajuste tarifário da Enersul, 08 de abril de 2014, a Diretoria da ANEEL determinou que a empresa realize o refaturamento das contas de energia elétrica parcelando nas próximas três faturas o valor que não foi cobrado na tarifa relativa ao mês de abril. O objetivo é minimizar, ao máximo, os impactos aos consumidores.
O reajuste não foi aplicado no dia 8/04 em função do cumprimento de decisão judicial pela Aneel. Essa decisão foi revogada em 30 de abril pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.
O item que mais contribuiu para impactar o Reajuste Tarifário-ITR foi o custo de Compra de Energia Elétrica (7,65%), seguido dos Componentes Financeiros (2,66%). Os custos próprios da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, ou seja, custos da Enersul contribuíram para o reajuste tarifário com apenas 2,33%.
A variação do custo de Compra de Energia foi principalmente influenciada pela variação cambial que afeta o custo da energia comprada de Itaipu, pelo custo mais elevado da energia comprada em leilões em 2013 e pelo custo da geração térmica.
Vale ressaltar que este aumento já estava previsto e não tem relação com a transferência do controle da Enersul para a Energisa. A tarifa de energia elétrica de todo o país é definida pela Aneel com base nos custos apresentados pelas distribuidoras, na data de aniversário da assinatura do contrato de concessão. O reajuste segue as regras previstas no contrato de concessão e na legislação.
Veja abaixo como funciona o processo de Reajuste Tarifário Anual:
No processo de Reajuste Tarifário Anual é feita uma análise das variações reais dos custos não-gerenciáveis da Enersul, também chamados de Parcela A, que compreendem basicamente os encargos setoriais, o custo de compra de energia e o custo de transmissão da energia.
Sobre o restante da receita da concessionária (Parcela B, que considera os custos gerenciáveis pela Enersul) é aplicado um índice que reflete a inflação medida pelo IGP-M, descontando-se um fator de produtividade fixado pelo regulador e que deve ser perseguido pela concessionária. É da Parcela B, excluindo impostos, que a distribuidora vai buscar recuperar os custos de operação, realizar investimentos necessários à expansão e à melhoria do serviço - garantindo sua continuidade e segurança - e remunerar o capital investido.
Abaixo a tabela que detalha o índice:

IRT Econômico é o índice de reajuste, soma dos custos gerenciáveis e não gerenciáveis.
Os Componentes Financeiros, em linhas gerais, são diferenças tarifárias reconhecidas nos reajustes anuais que podem ser favoráveis ao consumidor ou à distribuidora. Efeito médio ou impacto médio para o consumidor é o percentual final, resultado da soma entre o IRT e os componentes financeiros.

Por que a energia no Brasil está mais cara?
O setor elétrico brasileiro passa por uma situação de poucas chuvas, levando os reservatórios a níveis abaixo do comum para esta época do ano. Por isso, é preciso produzir energia de usinas térmicas no país. Elas possuem um custo de produção maior do que o de hidrelétricas. Essa situação elevou o preço da energia no mercado de curto prazo - que chamamos de PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). Nos últimos meses este PLD chegou a atingir o seu nível máximo fixado pela Aneel, de 822,83 R$/MWh.

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