O governo apresentou uma proposta do retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), na tarde desta segunda-feira, com o objetivo de ajustar as contas públicas. A medida, segundo o ministro da Fazenda Joaquim Levy, seria provisória e não afetaria "tanto" a população. Entretanto, segundo o especialista em finanças e colunista da Band Marcos Silvestre, o tributo pode impactar sim no bolso do consumidor.

O que é?

Para falar sobre o imposto, o primeiro passo é entender que a CPMF é um imposto descontado em cima de qualquer movimentação financeira. A alíquota seria de 0,20%, o que é inferior ao valor original, de 0,38%.

A CPMF será, segundo o governo, responsável por metade do ajuste nas contas públicas e, de acordo com Levy, será provisória, com uma duração de quatro anos.

Para passar pelo Congresso, a PEC que recria a CPMF precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, sendo necessário quórum de 3/5 dos parlamentares.

Quando foi criado?

No ano de 1996, foi criada a CPMF, mas só em 1997 que a contribuição entrou em vigor, com alíquota de 0,2%.

Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38%, e o objetivo alegado para essa elevação foi o de ajudar nas contas da Previdência Social.

Em janeiro de 2008, após votações na Câmara e no Senado, cobrança de 0,38% relativa à contribuição deixou de ser feita a partir do dia 1º do mês.

Para o colunista econômico do “Café com Jornal”, Marcos Silvestre, a medida é positiva porque mostra uma preocupação do governo em equilibrar as contas para 2016, mas, para ele, falar que a alíquota é “só de 0,20% é uma afirmação leviana”.

Silvestre também revelou que esperava soluções mais criativas para a crise econômica do Brasil.

No programa, ele explicou como a CPMF têm impactos na população mais fortes do que o dito por Joaquim Levy. Ele, inclusive, deu um exemplo: “quando uma empresa vai pagar o fornecedor, ela tem um desconto de 0,20%. Quando paga o funcionário mais 0,20% porque tira dinheiro da conta para fazer isso. Depois, o funcionário tira o salário para colocar na poupança e paga mais 0,20%”. “Só nessa brincadeira, o imposto pode chegar em 1%”, completou.