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Ensino superior: o que está acontecendo?

Ronaldo Mota (*) - 30 de setembro de 2014 - 14:40

O Inep divulgou recentemente o Censo do Ensino Superior relativo a 2013. A surpresa inicial do levantamento deveu-se ao fato de que, pela primeira vez, o número de formandos foi inferior ao ano anterior (em torno de 991 mil em 2013 comparado com 1 milhão e 50 mil em 2012). Sobre o decréscimo de formandos, a explicação oficial preliminar foi na direção do corte de vagas, feito anteriormente,em função de procura por melhoria de qualidade.

Há razão parcial nesta explicação, dado que após um período de grande crescimento contínuo (com pico de 13,1% em 2003), houve, em torno de 2008 – quando eu era o titular na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação –, um conjunto de ações induzindo a umarelativa diminuição do crescimento da oferta de vagas. E que surtiu efeito: 2009 acusou omenor crescimento de matrículas da década – em torno de 2,5%. Assim, considerando que, em média, os alunos levem de 4 a 5 para se formar, razoável supor que em 2013 isso tivesse algum reflexo no número de formandos. Porém, isso está longe de explicar completamente o que está acontecendo, ocultando, de forma simples, algo bem mais grave e complexo.

Embora sem o mesmo destaque, tão ou mais sintomático que a diminuição dos formandos, é o fatode que em 2013, pela primeira vez, também o número de ingressantes diminuiu (de 2 milhões e 747 mil em 2012 para 2 milhões e 742 mil em 2013). Importante observar que no setor privado houve crescimento, sendo a diminuição circunscrita ao setor público (547,8 mil em 2012 e 531,8 mil em 2013).

Porém, creio que o principal, ainda que não único, argumento para entender o decréscimo de formandos em 2013 ainda não foi até aqui abordado: trata-se da mudança do perfil dos alunos em decorrência do aumento do percentual de matrículas na modalidade a distância.

Observar que um terço do crescimento de 3,3 milhões matrículas no ensino superior de 2003 a 2013 foi registrado nos cursos de educação a distância. Assim, o acréscimo nas matrículas tem sido sustentado principalmente pelo aumento substancialda modalidade a distância,que chega em 2013 a impressionantes 16% das matrículas. O novo perfil – em termos de evasão (mais alta que a presencial) e de tempo de conclusão (maior do que a presencial) – faz com que, ao longo desta última década, um ajuste entre ingressantes, matrículas e concluintes tenha que ser feito, em prejuízo dos concluintes, dado que o novo perfil demanda, em média, mais tempo e uma taxa de evasão maior.

Em suma, há explicações para o varejo, não sei se convincentes. Mas para o atacado é inaceitável estarmos na contramão. Explicar ou tentar explicar é uma coisa; a essência é outra. Fato é que um país que pretenda ser competitivo no mundo globalizado e tem um projeto de desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável não pode, em nenhuma hipótese, conviver passivamente com tão poucos profissionais com título superior.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE, o Brasil é um destaque negativo no ensino superior, sendo um dos países que menos avançou entre gerações no ensino superior. São 10% de sua população mais velha (55 a 64 anos) e somente 14% dos mais jovens (25 a 34 anos) com título universitário. Talvez seja injusto nos comparar com a Coréia do Sul, que, embora em patamar semelhante entre os mais velhos (14%), dispara entre os mais jovens (66%). Mas é injustificável ficarmos bem atrásdo México, que apresenta um patamar similar (13%) entre os mais velhos e se distancia de nós entre os mais jovens, com 24%.

Em suma, precisamos crescer com rapidez, e precisamos fazê-lo com qualidade. Muito tem sido feito, mas evidentemente ainda é insuficiente. Precisamos ampliar, quantidade e qualidade, tanto no setor público como no privado. Haveremos que, coletivamente, entender o que está acontecendo, aprender de vez a conjugar escala e qualidade, ofertando ensino superior de padrão aceitável epara muitos. Não há nenhuma outra hipótese para um crescimento sustentável da nação.

(*) Ronaldo Mota é reitor da Universidade Estácio de Sá, diretor de Pesquisa do Grupo Estácio e professor aposentado da Universidade Federal de Santa Maria

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