Ocorreu no final da tarde desta sexta-feira, 19, no Hotel Grand Bittar, em Brasília, o encerramento do encontro nacional Educação Fundamental de Nove Anos, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O evento, que serviu de base para o lançamento do documento Ensino Fundamental de Nove Anos – Orientações Gerais, reuniu cerca de 250 participantes que representaram aproximadamente 200 secretarias estaduais e municipais de educação.

Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e os municípios de Sobral (CE), Porto Alegre (RS), Americana (SP) e Blumenau (SC) apresentaram as suas experiências.

“O desejo dos sistemas de ampliar o ensino fundamental vai encontrar por parte do MEC uma parceria que fornecerá elementos para essa ampliação. O MEC como indutor de políticas está fazendo a sua parte”, disse Shoko Kimura, coordenadora-geral do ensino fundamental do MEC. O encontro contou também com a apresentação de palestras de profissionais da área e com o relato e apresentação de experiências dos estados e municípios que já fizeram a implantação dos nove anos de ensino fundamental.

O documento produzido pelo MEC, que objetiva ser um dos instrumentos do programa de ampliação do ensino fundamental, teve por base questões levantadas e discutidas em sete encontros regionais. Trata-se de uma cartilha com 27 páginas e um sumário que aborda os temas Educação com Qualidade Social; Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos; Organização do Trabalho Pedagógico; e Recomendação de Leitura Complementar.

Políticas – De acordo com Kimura, o MEC planeja para 2005 a produção dos anais deste encontro para nortear a implementação de políticas de educação básica, responsabilidade de estados e municípios. Desta forma o ministério pretende elaborar uma proposta de mudança e apresentá-la às secretarias estaduais e municipais de educação. A ampliação está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996, e no Plano Nacional de Educação.

“As palestras apresentadas serviram para subsidiar as discussões. Do resultado dos grupos foi possível obter-se dados sobre ciclo, séries, e se existe ou não o apoio pedagógico, plano de carreira, ou como é a nomenclatura que se usa. Essas questões nós vamos sistematizar e devolver para os diversos sistemas fazerem a sua parte, que também é de implementadores locais”, disse Shoko Kimura.

Participaram do encontro secretarias estaduais e municipais de educação que já ampliaram o ensino fundamental, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e das universidades que fazem parte dos centros que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Rede).