A Enersul pode ser obrigada a congelar a tarifa da conta de luz por três anos, caso a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acate proposta de parlamentares de Mato Grosso do Sul. A medida visa contrabalançar o cronograma da empresa para devolução de valores cobrados indevidamente de consumidores sul-mato-grossenses. O montante, calculado em R$ 191 milhões, resulta de erro na base de cálculo para reajuste tarifário, ocorrido em 2003.

Na manhã de hoje, durante sessão na Assembléia Legislativa, o deputado Paulo Correia (PR) relatou a proposta feita ontem em reunião na Aneel. No encontro, estiveram, além de Correia, o deputado Jerson Domingos (PMDB), o secretário da Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) Carlos Alberto Negreiros Said Menezes e o presidente da Aneel Gerson Kelman.

Pela proposta, o congelamento tarifário ocorreria deste ano a 2.010. Esse período corresponde ao que a Enersul pretende devolver os valores cobrados indevidamente dos consumidores. O montante a ser devolvido é de 15% do total cobrado nas contas de energia. A devolução é necessária para corrigir o erro da Enersul, cometido em 2003, no cálculo do aumento da tarifa. Em valores reais, os 15% correspondem a R$ 191 milhões. A proposta da empresa é de parcelar em três anos esse pagamento: devolveria 5% por ano até 2010.

A contraproposta de congelamento evitaria a possibilidade de devolução zero. Isso porque a Empresa reajusta, anualmente, a tarifa com base no IGPM (Índice Geral de Preços ao Mercado), cuja média de variação é de 5% ao ano. Com o percentual de devolução equivalente ao índice de reajuste, o valor da conta de luz do consumidor não sofreria nenhuma alteração.



Osvaldo Júnior e Valdelice Bonifácio - Midiamax