O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2006 será aplicado em 140 unidades prisionais, em sete estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Roraima, Mato Grosso do Sul, Bahia e Goiás) e no Distrito Federal. Esse número representa um aumento de 35% em relação ao ano passado. Em 2005, jovens e adultos que cumprem sentenças judiciais fizeram a prova em 91 estabelecimentos penais.

O Enem deste ano será realizado em todo o país no dia 27 de agosto. Das 140 unidades, 49 são da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo. Segundo o coordenador Nacional do Enem, Dorivan Ferreira, os diretores dos presídios e de instituições que abrigam adolescentes para cumprimento de medidas sócio-educativas devem assinar um termo de compromisso para a aplicação do exame.

"Isso é importante para que a gente tenha segurança para poder aplicar o exame nessa unidade, porque nós é que vamos aplicar. Ninguém sai do presídio para fazer a prova", explica.

De acordo com o coordenador, a expectativa é de que esses termos de compromisso e as fichas de inscrição cheguem ao Inep por volta do dia 20 de julho. Só então, diz Ferreira, será possível saber quantos jovens e adultos farão o Enem nas unidades prisionais.

Para se inscrever no Enem, o interessado precisa estar no último ano do ensino médio ou já ter concluído essa etapa. Segundo Ferreira, em relação ao estabelecimento prisional, um dos critérios é que haja um sistema de educação formal para os detentos ou adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas.

"A secretaria de Educação tem que ter um trabalho conjunto com a secretaria de Segurança Pública", salienta. Ele destaca que, nos últimos anos, tem crescido o número de unidades prisionais em que o exame é aplicado.

Em 2002, primeiro ano em que a prova foi aplicada nas prisões, cinco estabelecimentos participaram. Em 2003 foram nove e em 2004, 50. Ferreira atribui grande parte desse crescimento ao incentivo dos alunos por parte dos professores.

No ano passado, foram 2.680 jovens e adultos, em cinco estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Roraima) e no DF. Em 2005, dois sentenciados que cumprem pena em regime aberto no Paraná e no Distrito Federal obtiveram bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) em função das notas obtidas no exame.

"Nossos maiores aliados são os professores que atuam nesse tipo de educação. Eles entram em contato com a gente, a gente explica como funciona, e [o número de unidades participantes] tem crescido sistematicamente".

O coordenador também destaca que esses detentos podem ter oportunidade de ingressar em um curso de nível superior. "Se o presídio tem um laboratório de informática e libera esse laboratório para que eles possam estudar, eles podem também conseguir cursos de educação a distância, para fazer sua graduação".