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10/02/2009 09:19

Encontro reúne 3,5 mil prefeitos em Brasília

Agência Brasil

Brasília - Cerca de 3,5 mil prefeitos participam hoje (10) e amanhã, em Brasília, de encontro nacional que tem o objetivo de reforçar as parcerias dos municípios com o governo federal. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas será aberto às 15h pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Durante o evento, que terá a participação de vários ministros, serão discutidos assuntos como a aplicação de políticas federais e temas de interesse dos municípios, entre eles combate à mortalidade infantil e à dengue, analfabetismo, sub-registro civil, agricultura familiar, saneamento, urbanização e projetos culturais.

Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais, o presidente Lula vai assinar duas medidas provisórias durante o encontro. A primeira vai permitir o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A segunda MP define regras para a regularização fundiária de terras da Amazônia Legal.

Lula também vai anunciar a liberação de R$ 980 milhões do Provias, linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que os municípios financiem a a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos. A medida visa a garantir os investimentos para a geração de emprego e renda.

Outra atividade prevista é a realização de um painel, às 17h, sobre o combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes, com a participação do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. Também estarão presentes os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, além do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.


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