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17/03/2008 19:29

Empate deixa Ari Artuzi "nas mãos" de presidente do TRE

Sandra Luz e Humberto Marques/Campo Grande News

Após empate no julgamento, com três votos contra e três favoráveis, está nas mãos do presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, a decisão sobre o futuro do deputado estadual Ari Artuzi, que trocou o PMDB pelo PDT. No dia 11, o juiz Júlio Roberto Siqueira Cardoso havia pedido vistas do processo. Hoje, ele emitiu seu voto, opinando pela cassação do parlamentar. Na mesma sessão, o advogado André Borges, que compõe o Pleno do TRE, votou pela inocência de Artuzi. Com isso, foi provocada decisão a partir do Voto de Minerva.

Também votaram pela cassação os juízes Dalton Kita Conrado e José Paulo Cinotti. Em seu voto, o juiz Cardoso considerou que não houve discriminação ou preconceito contra o deputado, que, mesmo sendo alvo de comentários ou provocações de integrantes do PMDB, chegou a pedir a ajuda do governador André Puccinelli – citado como um dos principais autores dos comentários pejorativos contra Artuzi.

Já o advogado André Borges sustentou que houve discriminação, ressaltando que Artuzi não se sentia seguro dentro do PMDB para disputar a prefeitura de Dourados – o que motivou a migração para o PDT. Borges ainda lembrou que o ingresso de Geraldo Resende no PMDB aumentaram os receios de Artuzi de que poderia não ser candidato.

Ainda sustentando as resistências internas no PMDB, o integrante do Pleno do TRE citou o epsódio citado pela defesa em Ponta Porã, onde Puccinelli, ao ser questionado quando apoiaria a candidatura de Artuzi, pôs o dedo na boca do deputado e disse que tomaria tal atitude quando o parlamentar consertasse os dentes e aprendesse a falar. Além de Borges, votaram a favor de Artuzi o também advogado Carlos Marques e o desembargador Elpídio Helvécio Martins.

Diante do empate por ele mesmo anunciado, o desembargador Oswaldo de Melo anunciou ter a responsabilidade de emitir o Voto de Minerva. Porém, evocou precisar de tempo para avaliar o processo, já que, como presidente do TRE, não tem acesso às peças em apreciação. A conclusão do julgamento ficou, assim, para uma “próxima oportunidade”, conforme ressaltou Melo.

Artuzi é alvo de processo por infidelidade partidária, partindo de interpretação do Tribunal Superior Eleitoral de que o mandato pertence ao partido, e não ao político. Eleito pelo PMDB, ele deixou a agremiação diante de dificuldades para concretizar seu projeto de disputar a prefeitura de Dourados, que teria mais garantias de ser efetivado no PDT.

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