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10/11/2006 12:52

Emendas federais vão ‘turbinar’ caixa de Puccinelli

Graciliano Rocha / Campo Grande News

O governador eleito André Puccinelli (PMDB) costurou um acordo com deputados federais e senadores para que as emendas ao Orçamento Geral da União sejam executadas na modalidade 30 – isto é, que os recursos federais sejam depositados nas contas do Estado e não das prefeituras, como é mais comum hoje.

O arranjo visa garantir ao governador a possibilidade de fazer investimentos em seu primeiro ano de mandato. Os primeiros doze meses de sua gestão, prevê Puccinelli, serão de aperto. Em troca do dinheiro no seu caixa, o governador eleito deu garantias aos deputados que o investimento será feito, com contrapartida do Estado, nos locais indicados pelos parlamentares.

O pedido de Puccinelli foi feito aos oito atuais deputados federais – incluindo os três do PT (Antônio Carlos Biffi, João Grandão e Vander Loubet) – e a dois dos três senadores durante a viagem nesta semana. Apenas Delcídio Amaral (PT), que foi adversário do peemedebista na disputa pelo governo, não foi procurado.

Antônio Carlos Biffi (PT) disse que deverá destinar pelo menos uma emenda dentro da modalidade 30, destinada a obras de saneamento. “No caso do saneamento ou da habitação, é melhor fazer na modalidade 30 porque o Estado tem a Sanesul e a agência de habitação e isso dá mais eficácia à aplicação do recurso que é aplicado no município indicado pela emenda”, explicou o petista. É o segundo ano que Biffi destina recurso federal para saneamento via Estado.

Cada um dos 11 deputados e senadores tem direito a apresentar emendas individuais no valor de R$ 5 milhões (R$ 55 milhões no total). Já as emendas coletivas da bancada oscilam entre 10 e 15 milhões de reais. No Orçamento de 2006, a bancada federal apresentou – entre coletivas e individuais – emendas que totalizaram R$ 376 milhões.

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