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29/10/2008 14:20

Emendas dos deputados devem continuar congeladas em 2009

Valdelice Bonifácio - Midiamax

Os deputados estaduais não conseguiram convencer o governador André Puccinelli (PMDB) a aumentar o valor das emendas ao Orçamento a que cada parlamentar tem direito. Hoje, são R$ 500 mil para cada um dos 24 parlamentares. O valor é o mesmo desde 2005 e assim deve permanecer.

Porém, está em negociação a participação dos deputados no plano de investimentos do governo. A idéia é que cada um ‘carimbe’ R$ 1 milhão em obras públicas.

Ontem, o governador esteve na Assembléia participando da audiência pública sobre o Orçamento-Geral da União, mas ao sair esclareceu que ninguém o havia convencido a reajustar o valor. “Pode aumentar o trabalho”, brincou.

Hoje, o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR) relator do Orçamento de 2009 confirmou que já conversou com o governador sobre a possibilidade de participar do plano de obras ao invés de reajustar as emendas.

“Manteriam-se os R$ 500 mil e os deputados passam a dividir com o governo a paternidade de R$ 1 milhão em obras já inseridas no plano do governo”, comentou.

Os deputados estavam engajados em convencer o governador a aumentar o valor das emendas para R$ 1 milhão. “Não adianta ele prometer R$ 2 milhões e não conseguir cumprir, temos que atentar para a realidade”, aponta Arroyo.

Os parlamentares preferiam reajustar as emendas ao invés de participar do plano de obras, uma vez que desta forma teriam mais liberdade de definir a destinação dos recursos.

“Não adianta você ficar anunciando para as entidades assistenciais, para as prefeituras que você vai repassar o dinheiro e depois não conseguir porque o governo não teve o dinheiro”, completa Arroyo.

Outro que também conversou com o governador sobre o assunto foi deputado Júnior Mochi (PMDB). “Ele explicou que é difícil reajustar e esclareceu que em razão da crise internacional, a arrecadação já diminuiu. Sendo assim, você não tem dimensão de como a instabilidade financeira poderá atingir os cofres estaduais. Não dá para prometer aumento no valor das emendas”, conforma-se.

Mochi considera uma boa compensação participar do plano de investimentos do governo. “O que defendemos é que seja dividida a paternidade das obras e benfeitorias com os deputados. Sugiro, por exemplo, que ele procure atender as indicações já apresentadas anteriormente e divulgue que a obra está sendo feita por sugestão do deputado”, afirma.

Dessa forma, os parlamentares teriam além dos R$ 500 mil em emendas, os dividendos políticos de mais R$ 1 milhão em obras ou benfeitorias.

Quando questionado sobre a possibilidade de dividir a paternidade das obras com os deputados, o governador tem dito que sempre dividiu os méritos das realizações do governo com os deputados, mas não confirma se permitirá o “carimbo” desta vez.

No ano passado, André Puccinelli já havia recorrido ao “carimbo” para honrar dívida de R$ 6 milhões em emendas que tinha com a Assembléia Legislativa.

O projeto do Orçamento Estadual para 2009 já está na Assembléia Legislativa e prevê receitas no valor de R$ 7,4 bilhões. A matéria deve ser votada em dezembro antes do recesso parlamentar.

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