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04/07/2013 19:22

Emenda à LDO dobra orçamento da UEMS e devolve sua autonomia

Campo Grande News/ Zemil Rocha

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) pode ter o orçamento dobrado no ano que vem, em comparação com a dotação orçamentária de 2013, e ainda retomar a autonomia financeira. Pelo menos é o que prevê uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo deputado estadual Felipe Orro (PDT).

Pela proposta apresentada, fica assegurado o repasse de 3% da receita corrente líquida do Estado à UEMS, o que representará R$ 170 milhões no ano que vem, considerando-se que o Orçamento de 2014 venha estimado em R$ 11,5 bilhões. No atual exercício, a dotação orçamentária da Uems é de R$ 86,7 milhões, já que outros R$ 27,208 milhões previstos são para a construção da sede em Campo Grande.

Além disso, a emenda parlamentar devolve a autonomia financeira da UEMS, perdida há cinco anos. Em 2008 foi alterada a redação da Lei 2583/2002 e a instituição passou a ser considerada um órgão como as demais secretarias do Poder Executivo, vinculada hierarquicamente ao governador do Estado. A mesma lei previa o repasse crescente de recursos baseado em percentual do Orçamento do Estado. A previsão, segundo Orro, era de que em 2008 o repasse à instituição já chegasse a 3% do Orçamento.

Desde que perdeu a autonomia financeira, a UEMS, que hoje tem nove mil estudantes em onze campi, vem enfrentando dificuldades para cumprir sua missão e até mesmo promover a manutenção adequada de suas instalações. Acrescente-se ainda que a instituição não tem conseguido ampliar vagas e abrir novos cursos.

Para Felipe Orro, o desenvolvimento se faz com Educação de qualidade. “Cito como exemplo o Estado de São Paulo. Tem um orçamento várias vezes maior que o do Mato Grosso do Sul, só perde para a União. E São Paulo, há anos, criou a vinculação orçamentária e repassa 9,5% de sua arrecadação com ICMS para as três universidades estaduais. Por isso a USP é o que é, tem recursos para investir em pesquisas, um orgulho do país, a maior universidade da América Latina. Da mesma forma a Unesp e a Unicamp, grandes universidades, fortes, poderosas. Eu quero que a Uems seja assim também, a nossa universidade, forte e soberana, um orgulho para Mato Grosso do Sul e a porta de entrada de nossos jovens para uma vida melhor”, disse o deputado pedetista.

Na UEMS, mais de 90% dos alunos são de Mato Grosso do Sul, 78% são egressos de escolas públicas e 87% dos formandos permanecem vivendo e trabalhando no Estado. “É um importante instrumento de desenvolvimento que não está tendo o valor reconhecido”, afirmou Felipe Orro.

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