As empresas produtoras de bebidas alcoólicas e tabaco poderão ser obrigadas a informar os riscos que seus produtos podem causar à saúde da população. É o que estabelece o Projeto de Lei 2807/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que prevê mensagens sobre esses riscos tanto nas embalagens como na propaganda.
Escritas ou faladas, as mensagens deverão trazer as seguintes frases básicas: "Fumar é prejudicial à saúde" e "Beber é prejudicial à saúde". As dimensões e o tempo de veiculação ficam para ser definidas pelo Executivo.

Vender só com alerta
O autor afirma que as empresas produtoras desses agentes nocivos à saúde humana utilizam a propaganda como uma de suas principais estratégias para ampliar as vendas, sem realizar o alerta necessário sobre os riscos de seus produtos. "Torna-se necessário ampliar o alcance das medidas coibitivas dos constantes abusos praticados, visando propiciar uma maior garantia à população", afirma.
A matéria ainda será distribuída às comissões temáticas.

Reportagem - Daniel Cruz