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14/01/2009 18:58

Embaixador brasileiro é chamado para explicações

Carolina Pimentel, ABr

Brasília - O embaixador do Brasil na Itália, Adhemar Barradian, foi convidado hoje (14) pela chancelaria italiana para prestar esclarecimentos sobre a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao escritor italiano Cesare Battisti, de 52 anos, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos entre 1977 e 1979.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o diplomata encaminhou ao Itamaraty as ponderações feitas pelo governo italiano em relação ao caso – informações que serão repassadas ao Ministério da Justiça. O Itamaraty não informou qual foi o posicionamento da Itália. Fontes do Palácio do Planalto avaliam que o convite, apesar de ter um certo peso político, não deve afetar as relações diplomáticas entre os dois países.

Antes de chamar o embaixador brasileiro, o governo italiano já havia divulgado comunicado em que pede ao presidente Lula para rever a decisão. Nenhum documento chegou à chancelaria brasileira até o momento, de acordo com o Itamaraty.

Em São Paulo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (14) que concedeu o refúgo a Battisti com base em razões jurídicas e não por motivos políticos. "Estudei a fundo o processo e tomei uma decisão baseada em razões jurídicas, não políticas, como convém a um Estado de Direito", ressaltou, em entrevista. Para Tarso, Battisti não teve "o amplo direito à defesa" na Itália. "O Estado não pode julgar com preconceito, ele é um preso político, apesar das outras acusações", afirmou. E completou que ainda cabe recurso judicial da decisão.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. A Itália alega que o escritor é responsável por quatro homicídios entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo.

O grupo, ligado às Brigadas Vermelhas, é apontado como autor do assassinato do primeiro-ministro Aldo Moro, em 1978. Na década de 1990, a Justiça italiana condenou o escritor à prisão perpétua. O governo francês, onde estava asilado, negou o pedido de extradição, mas Battisti fugiu. Ele foi preso pela Polícia Federal, em março de 2007, no Rio de Janeiro. Depois, transferido para Brasília, onde se encontra detido.


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