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26/06/2013 15:13

Em um mês, os cartórios de Campo Grande fizeram 16 casamentos gays

Nadyenka Castro, Campo Grande News

Levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional de Pessoas Naturais), entidade representativa dos Cartórios de Registro Civil, aponta que no último mês, cartórios de Campo Grande fizeram 16 casamentos gays.

A Associação contabilizou dados de 12 capitais do País e Campo Grande fica em oitavo no ranking das que mais oficializaram relações homossexuais entre 16 de maio e 16 de junho.

São Paulo fez casamentos gay; Goiânia 22;, Curitiba, Fortaleza e Rio de Janeiro 18; Belo Horizonte e Salvador 17; Campo Grande, 16, Porto Alegre 15; Brasília 14; Belém 10 e Florianópolis, sete.

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o período da coleta de dados corresponde ao primeiro mês em vigor da resolução que disciplinou a realização do casamento gay no País.

Para o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, os números da Arpen-Brasil comprovam que havia uma demanda na sociedade que está sendo satisfeita por meio da Resolução 175 do Conselho.

“Os números comprovam a conveniência e a oportunidade da edição da resolução”, afirmou o conselheiro, lembrando que antes da decisão do CNJ alguns estados não celebravam uniões homoafetivas por falta de norma específica . “Isso demonstra que o CNJ reagiu de modo ágil, porque havia demanda, e a tendência é esse número aumentar” .

Essa também é a opinião do presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão. “A procura por essas celebrações vem crescendo na medida em que as pessoas vão vendo seus direitos serem garantidos e respeitados pela sociedade”, disse.

Ainda de acordo com o levantamento, Manaus e Vitória realizaram quatro celebrações; Boa Vista, três; Cuiabá e Recife duas e Porto Velho uma celebração. Palmas, Rio Branco, Maceió e Macapá não realizaram nenhuma casamento gay no período pesquisado.

Nesse primeiro levantamento, segundo a Arpen, não foi possível realizar a pesquisa em Natal, Teresina, São Luís, João Pessoa e Aracaju.

No Estado- Em abril deste ano, antes da resolução do CNJ, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a conversão de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo em casamento, equiparando ao que já era previsto na legislação.

Conforme o provimento n° 80, a conversão pode ser pedida pelos companheiros diretamente ao juiz sem a necessidade reconhecimento de união estável.

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