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11/06/2013 17:20

Em seis meses, a justiça cassa o segundo prefeito de Aquidauana

Zemil Rocha, Campo Grande News

O juiz da 10ª Zona Eleitoral, José de Andrade Neto, cassou o mandato do prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade (PDT), ao decidir pela anulação de seu registro de candidatura, assim como de seu vice, Sebastião Souza Alves (PPS). A cassação decorreu da utilização de servidores do quadro da Assembleia Legislativa do Estado em sua campanha eleitoral no ano passado. É o segundo prefeito cassado em Aquidauana em seis meses.

Zé Henrique, como é mais conhecido, é o 13º prefeito cassado pela Justiça Eleitoral desde a eleição de outubro do ano passado. Ele próprio assumiu em decorrência da cassação do registro do candidato vitorioso eleitoralmente, Fauzi Suleiman (PMDB), que era prefeito. Candidato à reeleição, Fauzi Suleiman (PMDB) ganhou mas não levou. As duas acusações contra Fauzi no processo que cassou seu registro de candidatura foram a de utilizar o site institucional da Prefeitura para promoção pessoal e outra por irregularidades no programa de assistência social “Família Feliz”.

Além da cassação, Zé Henrique, o vice Sebastião Alves e o deputado estadual Felipe Orro foram multados, solidariamente, em R$ 53.250,00. Era no gabinete de Felipe Orro que estavam lotados os servidores que teriam atuado na campanha eleitoral de Zé Henrique.

A decisão do juiz José de Andrade Neto, na representação eleitoral nº 626-30.2012.6.12.0010, que tramita em segredo de justiça para não haver quebra de sigilo de telefones, decorreu de ação proposta pelo Ministério Público e de impugnação de mandato eletivo pedida pela coligação oponente.

Como a decisão é de primeira instância, Zé Henrique e dos demais réus podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no prazo de 15 dias a contar da publicação da sentença, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (14). Lá Zé Henrique pode obter efeito suspensivo e, assim, permanecer no cargo até o julgamento final do processo.

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